Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 1º Biênio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 9 de 2017
Processo: -
Autor: Afonso Nascimento Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal Complementar nº 177/2009, de 28 de maio de 2009. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 10 de 2017
Processo: -
Autor: Afonso Nascimento Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação das Leis Complementares nº 210, de 29 de dezembro de 2011 e nº 211, de 29 de dezembro de 2011 e dá outras providências. - - |
Aprovado |