Resumo (60ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REQUEIRO ao CONSELHO TUTELAR DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que informe a esta Casa de Leis, se haveria a possibilidade dos Conselheiros Tutelares acompanharem os eventos realizados no município, nos quais sempre contam com a presença de crianças e adolescentes, visando constatar possíveis violações de seus direitos.

INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de construir obstáculos (lombadas) na Rua Aparecida Petenassi, no Bairro Alto Alegre, visando coibir o excesso de velocidade de alguns veículo que trafegam pelo local.

INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de ao PREFEITO MUNICIPAL, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de instituir o programa de incentivo ao aleitamento materno no município, onde enfermeiras da UBS ou do PSF passariam a realizariam visitas domiciliares às nutrizes logo após o parto, para ensinar a forma correta de amamentar, esclarecendo dúvidas, corrigindo a "pegada" e transmitindo segurança a estas mães, que muitas vezes desistem do aleitamento materno por insegurança.

PROPOMOS, na forma regimental e ouvido o plenário, a presente Moção, para que seja consignada na ata dos trabalhos desta sessão, parabenização aos Agentes Comunitários de Saúde, pela comemoração de seu dia em 04 de outubro. Conforme encontramos de forma muito precisa no Blog do próprio Ministério da Saúde, cada agente comunitário de saúde é "personagem fundamental da cadeia de Atenção Primária", estando mais próximo dos problemas que afetam a comunidade e se destacando pela capacidade de se comunicar com as pessoas e pela liderança natural que exerce (www.blog.saude.gov.br).

PROPOMOS, na forma regimental e ouvido o Soberano Plenário, a presente Moção, para que seja consignada na ata dos trabalhos desta sessão, parabenização a jovem Lettícia Gabriela da Silva, ganhadora do concurso Miss Funcionária Pública de Santa Cruz do Rio Pardo/2019 no último dia 31 de agosto. Letícia é moradora de Espírito Santo do Turvo e funcionária pública municipal na cidade vizinha, honrando-nos com o título recebido.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Ribeiro, carinhosamente conhecido por Piauí.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr Célio Aparecido Fernandes, aos 56 anos.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Delmir Natal de Andrade.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Moizaniel Nespolo, pai do vereador Pablo Henrique Nespolo, aos 56 anos, na cidade de Pederneiras.

Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lurdes Santos.

Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Angelita Maria da Silva.

PROPOMOS, na forma regimental e ouvido o Soberano Plenário a presente Moção para que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, parabenização à Assistente Social Vanessa Aparecida de Melo Igepi pelo trabalho desenvolvido junto ao Programa de Moradias Populares - CDHU/CEF/Prefeitura Municipal, e por não medir esforços para resolver junto a Caixa Econômica Federal um equivoco em relação a comprovação de renda da Senhora Tânia Cristina Galdino para obtenção de sua residência, possibilitando a esta ter assegurado o seu direito à moradia .

PROPONHO, na forma regimental e ouvido o Soberano Plenário, a presente Moção, para que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, parabenização aos voluntários da Rede de Combate ao Câncer de Espírito Santo do Turvo, especialmente aos Senhores Amauri César Costa e Érica da Silva Melo Santos, pelo atendimento prestado à vários munícipes, com o fornecimento de itens de higiene pessoal, alimentação e medicamentos, que encontram na Rede o apoio necessário durante o tratamento.

Altera a Lei Municipal Complementar N. 286 de 21 de março de 2017.