Resumo (61ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de construir um VELÓRIO MUNICIPAL com os valores que serão devolvidos pela Câmara Municipal à Prefeitura Municipal a título de repasses dos duodécimos recebidos no decorrer do ano de 2019.

Ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que verifique junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo- Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo, a possibilidade de implantar no município, o Projeto "Familia Acolhedora". O acolhimento familiar, configura-se como uma medida de proteção direcionado à crianças e adolescentes e visa promover o acolhimento familiar de crianças e adolescentes afastadas temporariamente de sua família de origem;

REQUEIRO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que informe a esta Casa de Leis, se existe algum levantamento ou, caso não haja, se existe a possibilidade de realizar estudo, em parceria com a Secretaria Estadual da Saúde, Ministério da Saúde, INCA ou Hospitais Oncológicos, para verificar as causas da alta incidência de câncer no Município, visto que numa pesquisa realizada pelo Conselho Federal de Medicina, em Espírito Santo do Turvo 21% das mortes são provocadas pela doença. A necessidade do levantamento se torna mais evidente ao constatarmos que nos últimos anos a incidência da doença em tipos mais agressivos tem aumentado.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo César Miranda

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Aparecido Donizete Rosa

PROPONHO, na forma regimental e ouvido o Soberano Plenário, a presente Moção, para que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, parabenização aos abnegados profissionais que com competência e desprendimento, ensinam e educam com a paciência e a versatilidade de verdadeiros mestres e com um propósito impessoal de ensinar, que revigoram nos alunos o desejo de descobrir e conhecer cada vez mais, plantam a semente do saber, fazendo de suas mãos as mãos do aluno, de seus olhos, os olhos dos que os admiram, de seus conhecimentos, o aprendizado dos seus seguidores, pelo Dia do Professor a ser comemorado em 15 de outubro.

PROPONHO, na forma regimental e ouvido o Soberano Plenário, para consignar na ata dos trabalhos desta Sessão, moção de parabenização ao Prefeito Municipal, Dr. Afonso Nascimento Neto e aos servidores Marcelo Rodrigues Cardamoni e Viviani Naurosk Pimentel, por extensão à todos os cirurgiões dentistas que atuam em Espírito Santo do Turvo, pelo transcurso do "Dia Mundial do Dentista" a ser comemorado em 03 de outubro e pelo "Dia do Dentista", comemorado nacionalmente em 25 de outubro.

PROPONHO, na forma regimental e ouvido o Soberano Plenário, a presente Moção para que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, parabenização ao DR. PEDRO TITO CLARO DE OLIVEIRA FILHO e DRA JOICE APARECIDA RAMOS por ocasião do Dia do Fisioterapeuta a ser comemorado em 13 de outubro, em reconhecimento a estes profissionais que se dedicam diariamente para a recuperação e reabilitação física das pessoas, ajudando a manter os corpos saudáveis.