Indicação nº 97 de 2013

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2013

Número

97

Data de Apresentação

14/10/2013

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Aprovado

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A POSSIBILIDADE DE ORGANIZAR UM CADASTRO PRÉVIO, POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DA MATRÍCULA PARA O PRÓXIMO ANO LETIVO, COM AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS, DE NO MÁXIMO TRÊS PESSOAS QUE PODERIAM RETIRAR AS CRIANÇAS NAS CRECHES E NA ESCOLA MUNICIPAL, EVITANDO SITUAÇÕES DE TRANSTORNOS E DE RISCO, TAL QUAL VISLUMBRAMOS NOS NOTICIÁRIOS, ONDE PESSOAS MAL INTENCIONADAS MUITAS VEZES CONSEGUEM RETIRAR A CRIANÇA DA ESCOLA E COMETEM CRIMES QUE ACABAM POR CHOCAR TODO O PAÍS. SABEMOS QUE NOSSO MUNICÍPIO É PACATO, MAS PRECISAMOS NOS PRECAVER E RESTRINGIR O ACESSO DE PESSOAS NÃO AUTORIZADAS A ADENTRAREM NAS ESCOLAS E PRINCIPALMENTE, DE RETIRAREM AS CRIANÇAS SEM AUTORIZAÇÃO PRÉVIA.

    Indexação

    Observação