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IND 1/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE, PREFERENCIALMENTE DO TIPO "OLHO DE GATO", SENDO UM NA METADE DA QUADRA 03 E OUTRO NO INÍCIO DA QUADRA 04 DA RUA FRANCISCO JOSÉ MARTINS, CENTRO. JUSTIFICO A PRESENTE INDICAÇÃO NA NECESSIDADE DE COIBIR OS EXCESSOS DE VELOCIDADE EMPREENDIDOS NO LOCAL, POR SER UMA ÁREA PROXIMA A ESCOLAS E SER LOCAL DE GRANDE AGLOMERAÇÃO PÚBLICA NOS FINAIS DE SEMANA.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:  Wagnerr Antonio Guicho
Texto Original

IND 2/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REVER O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ATUAM COMO AGENTES COMUNITÁRIOS, INCORPORANDO O INCENTIVO MENSAL AO SALÁRIO, BEM COMO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DO PAGAMENTO DO DÉCIMO QUARTO SALÁRIO.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:  Wagnerr Antonio Guicho
Texto Original

IND 3/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO JARDIM VITÓRIA, PROPORCIONANDO MAIS UMA OPÇÃO DE ESPORTE E LAZER AOS MUNICIPES, PRINCIPALMENTE AOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:  Wagnerr Antonio Guicho
Texto Original

IND 4/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENARIO, PARA QUE SE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REINICIAR AS AULAS DE NATAÇÃO E HIDROGINASTICA OFERECIDAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL. JUSTIFICA-SE A PRESENTE INDICAÇÃO NOS BENEFICIOS QUE TAIS PRATICAS ESPORTIVAS TRAZEM À SAÚDE DA POPULAÇÃO.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:  Nei Tião
Texto Original

IND 5/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE SE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAREM A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA SCD 218, NO TRECHO ASFALTADO QUE LIGA A ÁREA URBANA DO MUNÍCIPIO À RODOVIA SP 225, VISANDO ORIENTAR OS MOTORISTA QUE TRAFEGAM PELO LOCAL, BEM COMO PREVENINDO POSSÍVEIS ACIDENTES.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:  Edmelson Funchal da Silva
Texto Original

IND 6/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DA CIDADE, QUE DEVIDO À ESTACÃO DAS CHUVAS, ENCONTRAM-SE BASTANTE DANIFICADAS.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:  Edmelson Funchal da Silva
Texto Original

IND 7/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA OPERAÇÃO DE LIMPEZA NOS BUEIROS DA CIDADE, E PRIMORDIALMENTE A LIMPEZA DO BUEIRO EXISTENTE ENTRE A RUA ANDRÉ LUCIANO RETZ E A ESTRADA SCD 218, QUE ESTA COMPLETAMENTE SEM VAZÃO PARA O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS FORTES CHUVAS, CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELO LOCAL.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:  Edmelson Funchal da Silva
Texto Original

IND 8/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS LAURO PRADO NASCIMENTO E JOÃO EUGÊNIO, NAS CONFRONTAÇÕES ENTRE OS JARDINS ZANATA E VITÓRIA, POIS HÁ UM PEQUENO TRECHO QUE NÃO DISPÕE DESTA BENFEITORIA.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:  Hamilton Pereira do Nascimento
Texto Original

IND 9/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR OS REDUTORES DE VELOCIDADE EXISTENTES NAS RUAS JOÃO EUGÊNIO, JOÃO ZANATA E LAURO PRADO NASCIMENTO POR LOMBADAS. JUSTIFICO A PRESENTE INDICAÇÃO NAS CONSTANTES RECLAMAÇÕES FORMULADAS PELA POPULAÇÃO.042

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:  Hamilton Pereira do Nascimento
Texto Original

IND 10/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR SINAL WI-FI NAS DEPENDENCIAS DA PRAÇA JOÃO GONÇALVES, POR SER LOCAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO E DE LAZER, FREQUENTADO POR JOVENS E PELA POPULAÇÃO EM GERAL, A EXEMPLO DAS CIDADES CIRCUNVIZINHAS QUE DISPONIBILIZARAM A INTERNET GRATUITA.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:  Luiz Umberto Campos
Texto Original

IND 11/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A POSSIBILIDADE DE AGENDAR UMA REUNIÃO ENTRE AMBOS E OS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO, PARA DEBATER E VIABILIZAR AS SOLICITAÇÕES DA POPULAÇÃO EM RELAÇÃO A REDUTORES DE VELOCIDADE, SINALIZAÇÃO E SENTIDO DE FLUXO DAS RUAS.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:  Luiz Umberto Campos
Texto Original

IND 12/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE LAUDO POR PERITO NA ÁREA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO VISANDO A CONSTATAÇÃO DO DIREITO A INSALUBRIDADE PARA AS COZINHEIRAS E MERENDEIRAS FUNCIONÁRIAS PUBLICAS MUNICIPAIS, QUE ESTÃO CONSTANTEMENTE EXPOSTAS AS ALTAS TEMPERATURAS (FORNO, FOGÃO INDUSTRIAL) E A BAIXAS TEMPERATURAS (FREEZER, CAMERAS FRIAS, GELADEIRAS).

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:  Luiz Umberto Campos
Texto Original

IND 13/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E AGRICULTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PARCERIA PARA A INSERÇÃO DE UM PROJETO VOLTADO A PRÁTICA DA AGRICULTURA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM CARÁTER EDUCATIVO, ONDE A SECRETARIA DE AGRICULTURA PREPARARIA UM CANTEIRO PARA QUE OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO REALIZARIAM O CULTIVO DE HORTALIÇAS E GRÃOS DIVERSOS COMO FEIJÃO E MILHO, ENSINADO-AS COMO PLANTAR E COLHER OS ALIMENTOS. NOS DIAS DE HOJE DEVIDO AO ÊXODO RURAL, AS PESSOAS DEIXARAM O CAMPO EM BUSCA DE EMPREGO E RENDA NAS CIDADES BRASILEIRAS, FAZENDO COM QUE AS CRIANÇAS PERDESSEM O CONTATO COM A TERRA. ALÉM DISSO, IMPLANTAR UM PROJETO COMO ESSE É DAR TAMBÉM A OPORTUNIDADE PARA AS CRIANÇAS QUE NUNCA TIVERAM CONTATO COM TERRA, DE CONHECER COMO É PLANTADO O ALIMENTO QUE FAZ PARTE DO SEU COTIDIANO E MAIS QUE ISSO, INCENTIVAR A CRIANÇA A GOSTAR DO CULTIVO DA TERRA, POIS O PILAR QUE HOJE SUSTENTA O NOSSO PAÍS É A AGRICULTURA E PARA CONTINUAR, PRECISAMOS DE FUTUROS AGRICULTORES.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:  Geferson Cristiano Galdino de Lima
Texto Original

IND 14/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA COBERTURA NA ÁREA DA FRENTE DO PRÉDIO DA CRECHE MUNICIPAL. SALIENTO QUE TAL INDICAÇÃO É PERTINENTE, VEZ QUE AS CRIANÇAS NÃO POSSUEM LUGAR ALTERNATIVO PARA BRINCAR NAS TARDES DE SOL, CONFORME VERIFICADO PELOS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, EM VISITA AO LOCAL.

Apresentação: 4 de Março de 2013
Autor:  Osmar Chico
Nei Tião
Texto Original

IND 15/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR NOVOS BRINQUEDOS PARA OS ALUNOS DA CRECHE MUNICIPAL, POIS OS EXISTENTES SÃO INSUFICIENTES PARA TODAS AS CRIANÇAS, CONFORME VERIFICADO PELOS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM EM VISITA AO LOCAL.

Apresentação: 4 de Março de 2013
Autor:  Nei Tião
Osmar Chico

IND 16/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS E REITERANDO EM PARTE A INDICAÇÃO 001/2013, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE, SENDO UM NA METADE DA QUADRA 03 DA RUA FRANCISCO JOSÉ MARTINS E OUTRO NA METADE DA QUADRA DA RUA JOSÉ AFONSO NASCIMENTO, NA ALTURA DA PRAÇA MUNICIPAL. JUSTIFICO A PRESENTE INDICAÇÃO NA NECESSIDADE DE COIBIR OS EXCESSOS DE VELOCIDADE EMPREENDIDOS NO LOCAL, POR SER LOCAL DE GRANDE AGLOMERAÇÃO PÚBLICA AS NOITES E NOS FINAIS DE SEMANA.

Apresentação: 4 de Março de 2013
Autor:  Osmar Chico
Texto Original

IND 17/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ULTIMA QUADRA DA RUA JOSÉ AFONSO DO NASCIMENTO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDENCIA DO SR JOSÉ MARIA MARQUES. JUSTIFICO A PRESENTE INDICAÇÃO NA NECESSIDADE DE COIBIR OS EXCESSOS DE VELOCIDADE EMPREENDIDOS NO LOCAL, POR SER LOCAL ONDE CONSTANTEMENTE PRESENCIAMOS CRIANÇAS BRINCANDO.

Apresentação: 4 de Março de 2013
Autor:  Osmar Chico
Texto Original

IND 18/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE ADEQUAR O SALÁRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULANDO-O AO VALOR DO REPASSE REALIZADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, O QUAL SEJA NO IMPORTE DE R$ 871,00 (OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS) MENSAIS E ACRESCER A ESTE VALOR, A INCORPORAÇÃO DA BONIFICAÇÃO NO IMPORTE DE R$ 70,00 (SETENTA REAIS) QUE JÁ VEM SENDO CONCEDIDA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, TORNANDO O VALOR BRUTO DO SALÁRIO DA CATEGORIA EM R$941,00 (NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS). INDICO AINDA, QUE SEJA CONCEDIDO A ESTES FUNCIONÁRIOS O RECEBIMENTO DO DÉCIMO QUARTO SALÁRIO, A SER PAGO COM OS REPASSES REALIZADOS EM DOBRO NO MÊS DE AGOSTO DE CADA ANO, CONFORME A PORTARIA 459/2012 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. SALIENTO QUE A MUNICIPALIDADE DEVE CADA VEZ MAIS VALORIZAR OS SEUS FUNCIONÁRIOS, OFERECENDO-LHES SEMPRE QUE POSSIVEL, MELHORIAS SALARIAIS.

Apresentação: 4 de Março de 2013
Autor:  Osmar Chico

IND 19/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR BANHEIROS PÚBLICOS E INSTALAR BEBEDOUROS DE ÁGUA NAS IMEDIAÇÕES DO CALÇADÃO MUNICIPAL, POIS MUITOS MORADORES UTILIZAM O ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, SENDO DE EXTREMA NECESSIDADE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TAIS BENFEITORIAS.

Apresentação: 4 de Março de 2013
Autor:  Luiz Umberto Campos
Texto Original

IND 20/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE TORNAR VIA DE SENTIDO ÚNICO (CENTRO-JARDIM CANAÃ) A RUA MARIA PERPÉTUA PIEDADE GONÇALVES EM TODA A SUA EXTENSÃO, BEM COMO, DE TORNAR PROIBIDO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NOS DOIS LADOS DA VIA NAS IMEDIAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, O QUE TORNARIA MAIS FÁCIL E RÁPIDO A MANOBRA DAS AMBULÂNCIAS E DEMAIS VEÍCULOS DA SAÚDE, TORNANDO MAIS EFICIENTE O ATENDIMENTO À URGÊNCIAS/EMERGÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Março de 2013
Autor:  Hamilton Pereira do Nascimento
Texto Original

IND 21/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO ALAMBARI E FAZENDA SÃO BENEDITO, LEVANTANDO O LEITO TRAFEGÁVEL DA ESTRADA PARA POSSIBILITAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS A PARTIR DA SEDE DA FAZENDA NOVA ESPERANÇA. JUSTIFICO A PRESENTE INDICAÇÃO NA IMPORTÂNCIA QUE A REFERIDA ESTRADA POSSUI, POIS É O ÚNICO ACESSO AOS MORADORES E PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO DAQUELA LOCALIDADE PARA TODA A REGIÃO.

Apresentação: 4 de Março de 2013
Autor:  Edmelson Funchal da Silva
Texto Original

IND 22/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR GALERIAS PLUVIAIS NO JARDIM CANAÃ PARA A CAPTAÇÃO DE ÁGUA, EVITANDO GRANDES ESTRAGOS NA PAVIMENTAÇÃO E TRANSTORNOS COM AS FORTES ENXURRADAS.

Apresentação: 4 de Março de 2013
Autor:  Edmelson Funchal da Silva
Texto Original

IND 23/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE INCLUIR UM SHOW GOSPEL NA FESTA DO PEÃO DE RODEIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO A SER REALIZADA EM JUNHO DO CORRENTE ANO.

Apresentação: 18 de Março de 2013
Autor:  Wagnerr Antonio Guicho
Texto Original

IND 24/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O LOCAL DA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO QUE ABRIGARÁ O DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR EM ESPÍRITO SANTO DO TURVO LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO QUE A ESCOLHA DO LOCAL DO ATUAL PROJETO SE DEU EM VIRTUDE DE SER PRÓXIMO AO TREVO MUNICIPAL, FACILITANDO O ACESSO, O QUE COM A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA SSP 225, TERÁ O TREVO PRINCIPAL CONSTRUINDO EM OUTRA LOCALIDADE. ASSIM, INDICO A POSSIBILIDADE DA ALTERAÇÃO DA CONSTRUÇÃO PARA O TERRENO AO LADO DA POLICIA CIVIL, VEZ QUE COM AS ALTERAÇÕES CITADAS, SE TORNARÁ LOCAL PREVILEGIADO QUANTO A SUA LOCALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE, VINDO DE ENCONTRO COM OS CRITERIOS ANTERIORES DE ESCOLHA.

Apresentação: 18 de Março de 2013
Autor:  Wagnerr Antonio Guicho
Texto Original

IND 25/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE ESTUDE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS OU A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE DESENTUPIR OS BUEIROS EXISTENTES NO JARDIM VITÓRIA, BEM COMO DEDETIZÁ-LOS, POIS SE ENCONTRAM INFESTADOS DE RATOS E BARATAS. SALIENTO QUE ESTA INDICAÇÃO DEVERÁ SER ANALISADA COM URGÊNCIA, VEZ QUE OS RATOS E BARATAS ESTÃO INVADINDO AS CASAS, CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES E EXPONDO AS FAMÍLIAS À DOENÇAS.

Apresentação: 18 de Março de 2013
Autor:  Nei Tião
Texto Original

IND 26/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE CRIAR VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E LOCAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA MUNICIPAL, VISANDO GARANTIR O DIREITO À ACESSIBILIDADE AOS IDOSOS.

Apresentação: 18 de Março de 2013
Autor:  Geferson Cristiano Galdino de Lima
Texto Original

IND 27/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAR ATRAVÉS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, O ESTACIONAMENTO DE MOTOS NAS RUAS CENTRAIS DO MUNICIPIO, PRINCIPALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO COMÉRCIO LOCAL.

Apresentação: 15 de Março de 2013
Autor:  Luiz Umberto Campos
Texto Original

IND 28/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, FOLGA NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO.

Apresentação: 18 de Março de 2013
Autor:  Luiz Umberto Campos
Texto Original

IND 29/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UM MOTORISTA DE AMBULÂNCIA COMO SUPLENTE DO PLANTONISTA, EM ESPECIAL NO PERÍODO NOTURNO, BEM COMO UM AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA QUE PERMANEÇA DE PLANTÃO EM REGIME DE SOB AVISO, VISANDO DISPONIBILIZAR A POPULAÇÃO, MELHOR AMPARO NOS PROCEDIMENTOS DE EMERGÊNCIA.

Apresentação: 18 de Março de 2013
Autor:  Hamilton Pereira do Nascimento
Texto Original

IND 30/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, O DIA DA CONSCIÊNCIA JOVEM, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR AOS JOVENS FÓRUNS DE DEBATES E PALESTRAS COM TEMAS COMO CIDADANIA, MEIO AMBIENTE, DROGAS, PEDOFILIA, DSTS, ENTRE OUTRAS, ALÉM DE ORIENTAÇÕES PROFISSIONAIS, ONDE ALÉM DE PARTICIPAREM COMO OUVINTES, PODERÃO APRESENTAR IDEIAS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS EM DIVERSAS ÁREAS DA CIDADE.

Apresentação: 18 de Março de 2013
Autor:  Geferson Cristiano Galdino de Lima
Texto Original

IND 31/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE TORNAR A QUADRA 41 DA RUA JOÃO DIAS JÚNIOR, EM RUA DE SENTIDO ÚNICO EM DIREÇÃO AO CENTRO DO MUNICÍPIO. SALIENTO QUE ESTE TRECHO É UM ENTRONCAMENTO DA AVENIDA JOÃO DIAS JÚNIOR COM A RUA PARANÁ, LOCAL ONDE HÁ AGRANDE FLUXO DE CARROS, PRINCIPALMENTE EM HORÁRIOS DE PICO ENTRE 17 E 19H, O QUE TORNA O TRÂNSITO NO LOCAL CONFUSO.

Apresentação: 18 de Março de 2013
Autor:  Geferson Cristiano Galdino de Lima
Texto Original

IND 32/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
VISANDO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA "ACADEMIA AO AR LIVRE" NAS IMEDIAÇÕES DO JARDIM VITÓRIA, JARDIM ZANATA E BAIRRO NOVA ESPERANÇA, VISANDO FACILITAR O ACESSO AOS MORADORES DESTES BAIRROS À PRATICA DE ATIVIDADES FÍSICAS.

Apresentação: 1 de Abril de 2013
Autor:  Edmelson Funchal da Silva
Texto Original

IND 33/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE ABRIR UMA RUA NO JARDIM CANAÃ, NA LATERAL COM A RODOVIA SP 225, LIGANDO AS RUA CARLOS LIBERO SASSO, JOAQUIM DOS SANTOS, PEDRO ESTANISLAU MALANCHE, VALDEMAR ZANATA E JOÃO CAETANO PACHECO, POSSIBILITANDO O ACESSO AS RUAS FRANCISCO MARTINS LOPES E SEBASTIANA RODRIGUES MOLITOR, LEMBRANDO-SE QUE SE TRATA DE UM DESEJO ANTIGO DOS MORADORES DO BAIRRO, POR QUESTÕES DE SEGURANÇA, VEZ QUE AS CITADAS RUAS NÃO TEM SAÍDA, OBRIGANDO OS CONDUTORES DE VEÍCULOS DE MAIOR PORTE A RETORNAR MUITAS VEZES EM RÉ, AUMENTANDO O RISCO DE ATROPELAMENTO E COLISÃO.

Apresentação: 1 de Abril de 2013
Autor:  Edmelson Funchal da Silva
Texto Original

IND 34/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE VERIFIQUE JUNTO A EMPRESA AUTO ÔNIBUS MANOEL RODRIGUES E JUNTO À ARTESP PARA ESTUDAREM A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR NOVOS HORÁRIOS DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL PARA OS MUNICÍPIOS DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO E BAURU, FAVORECENDO OS MUNÍCIPES QUE TRABALHAM NESTAS LOCALIDADES E DEPENDEM DO TRANSPORTE COLETIVO EM HORÁRIOS ESPECIAL PARA O PERÍODO DA MANHÃ E TARDE.

Apresentação: 1 de Abril de 2013
Autor:  Edmelson Funchal da Silva
Texto Original

IND 35/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE VERIFIQUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR NO MUNICÍPIO O PROGRAMA " PROFESSOR VISITADOR", ONDE OS EDUCADORES VISITAM AS CASAS DE SEUS ALUNOS, ESTREITANDO A RELAÇÃO ENTRE FAMÍLIAS E A ESCOLA, FAZENDO COM QUE OS PAIS ACOMPANHEM DE PERTO A EDUCAÇÃO OFERECIDA AOS SEUS FILHOS, TRAZENDO A ESCOLA ATÉ A CASA DOS ALUNOS. RESSALTO QUE ESTE É UM PROJETO QUE DEU CERTOS EM INÚMERAS ESCOLAS DA REGIÃO, SENDO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.

Apresentação: 1 de Abril de 2013
Autor:  Luiz Umberto Campos
Texto Original

IND 36/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A POSSIBILIDADE DE INCENTIVAR A POPULAÇÃO AO PLANTIO DE ARVORES NATIVAS OU FRUTÍFERAS NAS RUAS NÃO ARBORIZADAS DA CIDADE, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE MAIS SAUDÁVEL E AGRADÁVEL PARA TODA A POPULAÇÃO E CONTRIBUINDO PARA A PERMANÊNCIA DO SELO MUNICÍPIO VERDE/AZUL AO NOSSO MUNICÍPIO .

Apresentação: 1 de Abril de 2013
Autor:  Luiz Umberto Campos
Texto Original

IND 37/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE SE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR, JUNTAMENTE COM A SOCIEDADE CIVIL, CONSELHOS MUNICIPAIS E AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, TRABALHO DE PREVENÇÃO E DE ACOMPANHAMENTO PÓS INTERNAÇÃO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E ALCOÓLICOS. INDICO AINDA, QUE SEJA REALIZADA UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA QUE NÃO DEEM DINHEIRO AOS USUÁRIOS DE DROGAS, DIFICULTANDO A AQUISIÇÃO DE TAIS SUBSTANCIAS.

Apresentação: 1 de Abril de 2013
Autor:  Luiz Umberto Campos
Texto Original

IND 38/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE VERIFIQUE JUNTO À QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE AO FINAL DAS RUAS WALDEMAR ZANATA E PEDRO ESTANISLAU MALANCHE NO BAIRRO JARDIM CANAÃ, VISTO QUE NO LOCAL HÁ UM TERRENO BALDIO, DESPROVIDO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SENDO AMBIENTE PROPICIO PARA O USO DE DROGAS.

Apresentação: 1 de Abril de 2013
Autor:  Luiz Umberto Campos
Texto Original

IND 39/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE VERIFIQUE JUNTO À QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM BANCO DE DADOS JUNTO AO SETOR DE TRANSPORTES, VISANDO O CADASTRAMENTO DE FORMANDOS QUE RESIDAM EM ESPÍRITO SANTO DO TURVO, ONDE OS EMPREGADORES QUE PROCURAM POR MÃOS DE OBRAS QUALIFICADAS POSSAM TER ACESSO A ESTA INFORMAÇÃO, POSSIBILITANDO A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA LOCAL.

Apresentação: 1 de Abril de 2013
Autor:  Geferson Cristiano Galdino de Lima
Texto Original

IND 40/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO QUE VERIFIQUE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR MAIS UM HORARIO DE ONIBUS NA LINHA ESPÍRITO SANTO DO TURVO-SANTA CRUZ DO RIO PARDO, ENTRE OS HORARIOS DE 6 A 7 HORAS, VISANDO BENEFICIAR UM GRANDE NÚMERO DE PESSOAS QUE SE DESLOCAM DESTE MUNICIPIO PARA TRABALHAR NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO, SENDO QUE A MAIORIA TEM CARGA HORÁRIA COM INÍCIO AS 8 HORAS.

Apresentação: 1 de Abril de 2013
Autor:  Wagnerr Antonio Guicho
Texto Original

IND 41/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE INCLUIR ALIMENTAÇÃO ESPECIAL NA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM CARDÁPIOS QUE ATENDAM AS NECESSIDADES DAS CRIANÇAS COM OBESIDADE, PORTADORAS DE DIABETES OU OUTROS TRANSTORNOS ALIMENTARES.

Apresentação: 15 de Abril de 2013
Autor:  Luiz Umberto Campos
Texto Original

IND 42/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR CURSO DE INGLÊS EXTRACURRICULAR AOS ALUNOS DO ENSINO MUNICIPAL E AOS ADOLESCENTES INSERIDOS NOS PROJETOS SOCIAIS DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO, PROPICINDO O APREENDIZADO DE UMA SEGUNDA LINGUA E QUALIFICANDO-OS PARA O FUTURO.

Apresentação: 15 de Abril de 2013
Autor:  Luiz Umberto Campos
Texto Original

IND 43/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA "PREFEITURA ITINERANTE", COM A PARTICIPAÇÃO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, LEVANDO OS SERVIÇOS PÚBLICOS ÀS FAMILIAS RESIDENTES NOS BAIRROS RURAIS.

Apresentação: 15 de Abril de 2013
Autor:  Luiz Umberto Campos
Texto Original

IND 44/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE IMPLANTAR O PROJETO "CAFÉ DA MANHÃ" PARA OS TRABALHADORES RURAIS, A SER ENTREGUE NOS HORÁRIOS DE SAÍDA MATUTINA.

Apresentação: 15 de Abril de 2013
Autor:  Luiz Umberto Campos
Texto Original

IND 45/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM) E A CART (CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES) A POSSIBILIDADE DE REDUZIR A VELOCIDADE A SER EMPREENDIDA NA ALÇA DO TREVO MUNICIPAL, DE FORMA A TORNÁ-LO MAIS SEGURO E EVITAR ACIDENTES.

Apresentação: 15 de Abril de 2013
Autor:  Nei Tião
Texto Original

IND 46/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE ARRUMAR AS ESTRADAS RURAIS ATÉ OS LIMITES DO MUNICÍPÍO, POSSIBILITANDO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO E MELHORANDO A ACESSIBILIDADE. CITO COMO EXEMPLO A ESTRADA RURAL DO BAIRRO SÃO JOÃO DO TURVO, NA QUAL O TRECHO DA RODOVIA SSP 225 ATÉ A IGREJA DO BAIRRO SÃO JOÃO DO TURVO ENCONTRA-SE EM BOM ESTADO. DA IGREJA ATÉ O LIMITE COM O DISTRITO DE DOMÉLIA A REFERIDA ESTRADA ESTÁ EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS.

Apresentação: 15 de Abril de 2013
Autor:  Nei Tião
Osmar Chico
Texto Original

IND 47/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O SISTEMA DE MONITORAMENTO COM CAMERAS NOS PRINCIPAIS PONTOS DO MUNICIPIO, TAIS COMO AS ENTRADAS E SAÍDAS DA CIDADE, NO CENTRO E NAS PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES E VISITANTES E PREVENIR DANOS AO PATRIMONIO PÚBLICO.

Apresentação: 29 de Abril de 2013
Autor:  Neto Zanata
Texto Original

IND 48/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE AUTORIZAR O MOTORISTA QUE REALIZA O TRANSPORTE DAS CRIANÇAS PARA A APAE EM SANTA CRUZ DO RIO PARDO, A RETIRAR E ENTREGAR AS CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS QUE TENHAM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO EM SUAS PRÓPRIAS RESIDÊNCIAS, VEZ QUE MUITAS MÃES NÃO CONSEGUEM LEVAR OS FILHOS NOS BRAÇOS ATÉ O PONTO.

Apresentação: 29 de Abril de 2013
Autor:  Nei Tião
Texto Original

IND 49/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AUMENTO NO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. SALIENTO QUE COM O AUMENTO DOS VALORES DOS ITENS CONSTANTES DA CESTA BÁSICA, O IPC A ACUMULADO DOS ÚLTIMOS DOZE MESES ATINGIU 6,59%, OCASIONANDO UMA DIMINUIÇÃO CONCIDERAVEL DO PODER DE COMPRA DOS ITENS CESTA BÁSICA.

Apresentação: 29 de Abril de 2013
Autor:  Edmelson Funchal da Silva
Texto Original

IND 50/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EN EDUCAÇÃO INFANTIL ANTONIO GONÇALVES DAS NEVES E A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UMA LOMBADA NA FRENTE DO REFERIDO ESTABELECIMENTO DE ENSINO, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA PARA ALUNOS E PAIS. SALIENTO QUE FREQUENTAM ESTA ESCOLA, ALUNOS COM IDADE MÉDIA ENTRE 06 E 10 ANOS, MOTIVO PELO QUAL A VELOCIDADE EMPREENDIDA NO LOCAL DEVE SER BAIXA E A ATENÇÃO DOS MOTORISTAS REDOBRADA, NO INTUITO DE PREVENIR ACIDENTE.

Apresentação: 29 de Abril de 2013
Autor:  Edmelson Funchal da Silva
Texto Original