Pesquisar Matéria Legislativa

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NOS BEBEDOUROS EXISTENTES NA ESCOLA MUNICIPAL "ANTONIO GONÇALVES DAS NEVES", VEZ QUE UM SE ENCONTRA COM AS TORNEIRAS COM POUCA VAZÃO DE ÁGUA E O OUTRO NÃO ESTA GELANDO.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, QUE ESTUDEM JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR QUEBRAMOLAS NA ESTRADA SCD 218, NAS PROXIMIDADES DA RUA DR ANDRÉ LUCIANO RETZ, BEM COMO SINALIZAR OS CRUZAMENTOS EXISTENTES, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DO RIBEIRÃO RANGEL, VEZ QUE OS MOTORISTAS EMPREENDEM ALTAS VELOCIDADES TANTO NAS RUAS PREFERENCIAIS QUANTO NA REFERIDA ESTRADA RURAL.

INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAREM A LIMPEZA DOS BUEIROS EXISTENTES NO FINAL DA QUADRA 03 DA RUA DR ANDRÉ LUCIANO RETZ, NO JARDIM CANAÃ.

INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAREM A LIMPEZA DOS BUEIROS OU A LACRAÇÃO TEMPORÁRIA DOS BUEIROS EXISTENTES NAS IMEDIAÇÕES DA COZINHA PILOTO, POIS, COM AS CONSTANTES CHUVAS PRÓPRIAS DESTA EPOCA DO ANO E O ENTUPIMENTO DOS BUEIROS, HÁ O ACUMULO DE AGUA PARADA QUE SE MISTURA AO LIXO, CAUSANDO MAU CHEIRO, ALÉM DE SER CRIADOURO DE TODA A SORTE DE INSETOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE AUMENTAR O VALOR MENSAL DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DISTRIBUIDO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, HAJA VISTO QUE COM OS RECORRENTES AUMENTOS NOS PREÇOS DOS ITENS CONSTANTES NA CESTA BÁSICA, O VALOR CONCEDIDO PERDEU O SEU PODER DE COMPRA.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE EFETUAREM OS REPAROS NECESSÁRIOS NA PONTE DE MADEIRA NA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO AO SITIO DO SR SASSAKI.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOSA REGIMENTAIS, PARA QUE SE REALIZE ESTUDO TÉCNICO PERICIAL COM PROFISSIONAL DA ÁREA, VISANDO CONSTATAR A EXISTÊNCIA OU NÃO DE ATIVIDADE INSALUBRE NA ROTINA DE TRABALHOS DAS SERVIDORES PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE ECERCEM O CARGO DE COZINHEIRA PARA REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DO REFERIDO BENEFICIO, NO GRAU A SER APURADO.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR SINAL WI-FI GRATUITO À POPULAÇÃO, NAS PRAÇAS E NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, PROMOVENDO A INCLUSÃO DIGITAL.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE EFETUAR OS REPAROS NECESSÁRIOS TANTO NO PORTÃO DE ACESSO DE VEÍCULOS QUANTO NO PORTÃO DE ACESSO DE USUÁRIOS LOCALIZADOS NAS DEPENDENCIAS DDO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL, QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO PRECÁRIA E APRESENTAM RISCO IMINENTE DE CAIR, COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DAS PESSOAS QUE FREQUENTAM O LOCAL.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE VERIFIQUE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE EFETUAR REPAROS ASFALTICOS NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS JOÃO DIAS JÚNIOR E FRANCISCO JOSÉ MARTINS, ONDE EXISTE UM BURACO QUE PODERÁ OCASIONAR ACIDENTES OU DANOS NOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM PELO LOCAL.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE VERIFIQUE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE EFETUAR REPAROS NA LOMBADA EXISTENTE NA RUA ANTÔNIO MARTINS, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL TEREZINHA MARIANO MAGNANI, QUE POSSUI UM BURACO, PODENDO OCASIONAR ACIDENTES OU DANIFICAR OS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM PELO LOCAL.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A POSSIBILIDADE DE TONAR A RUA JOÃO EUGÊNIO, VIA DE MÃO ÚNICA COM SENTIDO CENTRO- JARDIM ZANATA, CONFORME MAPA EM ANEXO. JUSTIFICO A PRESENTE INDICAÇÃO NAS CONSTANTES RECLAMAÇÕES VEZ QUE É VIA ESTREITA, SITUAÇÃO QUE SE AGRAVA AINDA MAIS FACE A NECESSIDADE DOS MORADORES ESTACIONAREM SEUS CARROS NA RUA, NÃO COMPORTANDO, PORTANDO, MÃO DUPLA..

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE VERIFIQUE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE EFETUAR REPAROS ASFALTICOS NAS RUAS DANTE MANFRIM E FRANCISCA BIAGARATO, PRINCIPALMENTE NOS CRUZAMENTOS, RESSALTANDO QUE FACE AOS INUMEROS BURACOS EXISTENTES PODERÃO OCASIONAR ACIDENTES OU DANOS NOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM PELO LOCAL.

AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR LOMBADA NA RUA LAURO PRADO NASCIMENTO, NAS PROXIMIDADES DO ESTABELECIMENTO DA LÚCIA CABELEIREIRA, VISANDO DIMINUIR A VELOCIDADE EMPREENDIDA PELOS MOTORISTAS NO LOCAL, PREVENINDO POSSÍVEIS ACIDENTES.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA LOMBADA NA RUA JOAQUIM DOS SANTOS, NA ALTURA DO N. 02-12, VISANDO DIMINUIR A VELOCIDADE EMPREENDIDA PELOS MOTORISTAS NO LOCAL, PREVENINDO POSSÍVEIS ACIDENTES.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM FESTIVAL INTERMUNICIPAL DE MÚSICA DA JUVENTUDE EM ESPÍRITO SANTO DO TURVO. SALIENTO QUE MUITOS JOVENS QUE AQUI RESIDEM TOCAM E CANTAM, INCLUSIVE EXISTINDO VÁRIAS BANDAS FORMADAS TANTO NO GÊNERO GOSPEL QUANTO ROCK OU MPB E QUE O EVENTO OS PRESTIGIARIA E OS INCENTIVARIA, PODENDO INCLUSIVE A IMPULSIONÁ-LOS A SEGUIR CARREIRA

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO À ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E MEIO AMBIENTE DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E ESCOLAS LOCAIS, A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM PROJETO VOLTADO À FORMAÇÃO DE JOVENS RADIALISTAS, COM OBJETIVO SOCIOCULTURAL E COMO INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DO RADIALISTA, QUE EXERCEM A NOBRE MISSÃO DE LEVAR INFORMAÇÃO ÀS PESSOAS. RESSALTO AINDA, QUE HÁ POUCO TEMPO ATRÁS TÍNHAMOS GRANDES RADIALISTAS, INCLUSIVE LOCUTORES DE RODEIO COM POTENCIAL PARA SEREM ÍCONES DA RÁDIO COMUNICAÇÃO, O QUE RESTOU PERDIDO COM O PASSAR DOS ANOS.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE INSTALAREM UMA "ACADEMIA AO AR LIVRE" NO BAIRRO SÃO JOÃO DO TURVO, ONDE TRARIA UMA OPÇÃO DE PRÁTICA ESPORTIVA ÀS FAMILIAS QUE RESIDEM NAQUELA LOCALIDADE, PROPORCIONANDO-LHES MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR, COM URGÊNCIA, A TAMPA DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JOÃO EUGÊNIO, NAS PROXIMIDADES DE SEU CRUZAMENTO COM A AV JOÃO DIAS JÚNIOR, QUE HÁ MUITO TEMPO ENCONTRA-SE EM, SITUAÇÃO PRECÁRIA, COLOCANDO EM RISCO OS TRANSEUNTES QUE PASSAM PELO LOCAL.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CUSTEAR AS DESPESAS COM ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE SUPORTADAS PELA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL "ANTONIO GONÇALVES DAS NEVES".

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA IDARILHO GONÇALVES DO NASCIMENTO.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIREM UM ANFITEATRO/AUDITÓRIO JUNTO À ESCOLA ESTADUAL PROFA. "TEREZINHA MARIANO MAGNANI".

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR OU DISPONIBILIZAR UM BEBEDOURO NAS IMEDIAÇÕES DA PISTA DE SKATE, VEZ QUE OS ESPORTISTA QUE A UTILIZAM NECESSITAM DE LOCAL ADEQUADO PARA MANTEREM-SE HIDRATADOS.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE SINALIZAR A ESTRADA SCD 218, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DE SEUS CRUZAMENTOS COM AS RUAS ACACIO TRINDADE DE MELO; DR. ANDRÉ LUCIANO RETZ E NAS PROXIMIDADES DO RIBEIRÃO RANGEL, VEZ QUE OS MOTORISTAS EMPREENDEM ALTAS VELOCIDADES TANTO NAS RUAS PREFERENCIAIS QUANTO NA REFERIDA ESTRADA RURAL, PODENDO OCASIONAR ACIDENTES.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE COLOCAR ILUMINAÇÃO NA QUADRA 07 DA RUA FRANCISCO MARTINS LOPES, NA LATERAL DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, GERANDO MAIOR SEGURANÇA AOS TRANSEUNTES QUE CIRCULAM NO LOCAL, QUE É ACESSO ENTRE O CENTRO E O JARDIM VITÓRIA E AS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES "RIO TURVO" E "RECANTO FELIZ".

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE ENVOLVER OS POSTES DE ILUMINAÇÃO EXISTENTES NA PISTA DE SKATE EM TUBO DE CONCRETO, IMPOSSIBILITANDO QUE OS USUÁRIOS BALANCEM OS MESMOS, OCASIONANDO TRANSTORNOS E PODENDO GERAR ACIDENTES.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS E REITERANDO INDICAÇÕES ANTERIORES, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR SINALIZAÇÃO (HORIZONTAL E VERTICAL) DE ADVERTÊNCIA E REGULAMENTAÇÃO, CONFORME DISCIPLINA O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NO TRECHO ASFALTADO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ACÁCIO TRINDADE DE MELO ATÉ A RODOVIA SP 225.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS LOMBADAS CONSTRUÍDAS DURANTE O ÚLTIMO RECAPE ASFALTICO REALIZADA NO JARDIM NOVA ESPERANÇA. INDICA AINDA, QUE SEJA REALIZADA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE TODA A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE ESTUDE JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE TRAFEGO NO ENTORNO DA EMEF "ANTONIO GONÇALVES DAS NEVES", PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS. SALIENTO QUE A RUA ANTONIO MARTINS, MAS PROXIMIDADES DA EMEF, É ESTREITA E NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS O FLUXO DE VEÍCULOS SE TORNA BASTANTE LENTO DEVIDO A DIFICULDADE DE CIRCULAÇÃO FACE AOS VEÍCULOS ESCOLARES E VEÍCULOS PARTICULARES ESTACIONADOS PARA EMBARQUE EM DESEMBARQUE DE ALUNOS.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAR A PRAÇA EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DA EMEF "ANTONIO GONÇALVES DAS NEVES" , VEZ QUE A MESMA É MUITO UTILIZADA PELOS MORADORES LOCAIS E PRINCIPALMENTE PELOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAL E ESTADUAL, QUE MUITAS VEZES AGUARDAM SEUS RESPONSAVEIS NA REFERIDA PRAÇA.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR REFORMULAÇÕES NO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ESTABELECENDO DATAS E HORÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES, INCLUSIVE COM DIVULGAÇÃO, POSSIBILITANDO A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS E REITERANDO INDICAÇÕES ANTERIORES, PARA QUE ESTUDE JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAREM A PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NAS VIAS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO A PINTURA DAS LOMBADAS.

INDICO AO RESPONSÁVEL PELO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO EM ESPÍRITO SANTO DO TURVO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EFETUAR RONDAS NO JARDIM CANAÃ, INCLUSIVE NAS RUAS SEM SAÍDA ÀS MARGENS DA RODOVIA, POIS SEGUNDO RELATOS DE MORADORES, TEM SIDO PONTO DE ENCONTRO DE INDIVIDUOS EM ATITUDES SUSPEITAS, PRINCIPALMENTE APÓS AS 23H, ESTENDENDO-SE AO TRANSCORRER DA MADRUGADA.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REVISÕES PERÍODICAS NA ACADEMIA AO AR LIVRE INSTALADA NO MUNICÍPIO, QUE SE ENCONTRA COM EQUIPAMENTOS EM PRECARIAS CONDIÇÕES DE USO, PODENDO OCASIONAR ACIDENTES AOS MUNICIPES QUE A UTILIZAM PARA A PRATICA DE ATIVIDADES FÍSICAS.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAREM MANUTENÇÃO DO VESTUÁRIO DO CAMPO DE FUTEBOL, QUE SE ENCONTRA COM A ALVENARIA E A PARTE ELÉTRICA EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS E SEM LÂMPADAS. INDICO AINDA, QUE SEJA INSTALADO UM BEBEDOURO NA LOCALIDADE, POSSIBILITANDO A HIDRATAÇÃO DE TODOS QUE FREQUENTAM O LOCAL. SALIENTO QUE O CAMPO DE FUTEBOL É UTILIZADO TODOS OS DIAS PELAS CRIANÇAS PARTICIPANTES DE PROJETO SOCIAL DESENVOLVIDO PELA MUNICIPALIDADE E MERECEM ATENÇÃO ESPECIAL POR PARTE DO EXECUTIVO, COM MELHORIAS NAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DO LOCAL.

INDICO AOS PROPRIETÁRIOS E DIRETORES DA EMPRESA AUTO ONIBUS MANOEL RODRIGUES, QUE VERIFIQUEM A QUANTIDADE DE PASSAGEIROS QUE UTILIZAM A LINHA CIRCULAR SANTA CRUZ DO RIO PARDO/BAURU E BAURU/SANTA CRUZ DO RIO PARDO, BEM COMO O TRECHO ESPÍRITO SANTO DO TURVO/SANTA CRUZ DO RIO PARDO; SANTA CRUZ DO RIO PARDO/ESPÍRITO SANTO DO TURVO, ESPÍRITO SANTO DO TURVO/BAURU E BAURU/ESPÍRITO SANTO DO TURVO, E, EM CONFORMIDADE COM A DEMANDA, DISPONIBILIZAR NOVOS HORÁRIOS OU MAIS ÔNIBUS. SALIENTO QUE SÃO CONSTANTES AS RECLAMAÇÕES DOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DA SUPERLOTAÇÃO DOS ÔNIBUS.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PINTURA DE IDENTIFICAÇÃO NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE; BEM COMO REALIZAR REPAROS E MANUTENÇÃO NO MESMO, INCLUSIVE COM A TROCA DAS PORTAS DO FUNDO QUE SE ENCONTRA BASTANTE DANIFICADA.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR E DISPONIBILIZAR DUAS MESAS COM CADEIRAS E UM FRIGOBAR PARA USO DOS VETERINÁRIOS, VISANDO A GUARDA E CONSERVAÇÃO DAS VACINAS E MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS. INDICO AINDA, A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA FOTOGRÁFICA PARA REGISTRO DE EVENTOS, DOS LAUDOS E DAS VISTORIAS AMBIENTAIS REALIZADAS.

INDICO À SABESP, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE REALIZE COM URGÊNCIA, REPAROS EM BURACO EXISTENTE NA RUA FRANCISCO JOSÉ MARTINS, N. 4-21, CENTRO.

INDICO À SABESP- COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE TOME PROVIDENCIAS COM URGENCIA, VISANDO REPARAR A REDE DE ESGOTO NA RUA IDARILHO GONÇALVES DO NASCIMENTO, NA ALTURA DO N. 312, CENTRO, ESPÍRITO SANTO DO TURVO, SP, QUE SE ENCONTRA LANÇANDO ESGOTO DIRETAMENTE NO CÓRREGO RANGEL. SALIENTO AINDA, QUE CASO NÃO SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS EM ATÉ CINCO DIAS APÓS O RECEBIMENTO DESTA, ESTAREMOS ENCAMINHANDO DENUNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL CRIME DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL.

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA LOMBADA NAS ESTRADAS MUNICIPAIS EXISTENTES NO BAIRRO SÃO JOÃO DO TURVO, EM FRENTE AOS COMÉRCIOS EXISTENTES NA LOCALIDADE, VISANDO PREVINIR EVENTUAIS ACIDENTES.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PERIODICA NA PISCINA MUNICIPAL, QUE ENCONTRA-SE COM LODO E PODENDO SER UM CRIADOURO PARA O MOSQUITO DA DENGUE E OUTROS .

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA E REPAROS, INCLUSIVE COM A TROCA DAS TAMPAS DAS GALERIAS DE CAPTAÇÃO DE AGUA LOCALIZADAS NA RUA ACÁCIO TRINDADE DE MELO.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE FORNECER EQUIPAMENTOS BÁSICOS DE SEGURANÇA PARA OS GARIS, TAIS COMO LUVAS, BOTAS, CALÇAS E CAMISAS.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE FOMENTAR NO MUNICIPIO, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS PARA CAPITAÇÃO DE USO DE ÁGUA DE CHUVA OU ÁGUA DE REUSO DOMÉSTICO, BEM COMO CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS, POR MEIO DE LEI, AOS MUNÍCIPES QUE IMPLANTAREM TAIS PROJETOS EM SEUS IMÓVEIS.

INDICO À CPFL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE VERIFIQUEM A POSSIBILIDADE DE RETIRAREM O POSTE Nº 37/38 QUE SE ENCONTRA FORA DA CALÇADA NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS HENRIQUE CORUMBABA COM A RUA JOSÉ PEREIRA, NO JARDIM NOVA ESPERANÇA, NESTA CIDADE, VISANDO EVITAR POSSIVEIS ACIDENTES.

Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, que informe a esta Casa de Leis, fornecendo Cópias das Notas Fiscais e Respectivos Empenhos, todos os gastos realizados para a Aquisição de Combustíveis durante o exercício 2013, quer tenham sido realizados através de licitação ou não.

Requeiro à Sabesp para que verifique e tome providências quanto o vazamento de esgoto existente na Rua: Sete de Setembro, que esta atingindo o Córrego Água do Rangel.

Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que informe a esta casa de leis, quanto foi gasto com publicidade em jornais e revistas durante o exercicio 2013.

Requeiro À Associação de Cultura e Meio Ambiente de Espírito Santo do Turvo, que informe a esta casa de leis, o Nome Completo dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal em exercício.