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Requeiro à Presidência Desta Casa, ouvido o soberano plenário, que encaminhe a presente Denuncia ao Representante do Ministério Público do Estado de São Paulo, visando notificar a Sabesp - Companhia de Abastecimento e Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para que tome providencias em relação ao esgoto que é lançado "In Natura" de várias residências situadas na Rua Acácio Trindade de Melo diretamente no Ribeirão da Lebre.

Requeiro à Presidência Desta Casa, ouvido o soberano plenário, que encaminhe a presente Denuncia ao Representante do Ministério Público do Estado de São Paulo, visando notificar a Sabesp - Companhia de Abastecimento e Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para que tome providencias em relação a Acessibilidade da calçada da Rua: Rui Barbosa em Espírito Santo Do Turvo, que encontra-se prejudicada vez que a rede de esgoto e respectivas caixas e os cavaletes com os relógios de leitura ficam nas calçadas, conforme demonstram as fotos em anexo.

Requer a Convocação do Servidor Marcelo de Souza, vinculado à Associação de Cultura e Meio Ambiente para esclarecimentos a respeito da Rádio Pioneira Fm.

Requer Esclarecimentos ao Adiantamento concedido ao Servidor Luciano de Andrade Campos.

Requeiro à CPFL - Companhia Paulista de Força E Luz, que tome as providências necessárias para regularizar o fornecimento de Energia Elétrica, que apresenta constantes quedas, ocasionando Queima de Equipamentos e impossibilitando aos comerciantes a aquisição de Máquinas e Equipamentos de maior porte, vez que a energia fornecida é insuficiente, sob pena de ser oferecida Denuncia ao Ministério Público Estadual e ao PROCON.

Requeiro à Telefonica Brasil S.A. e/ou Vivo S.A., que realizem a instalação de um Telefone Público Comunitário (orelhão) no Núcleo Habitacional Nova Esperança em Espírito Santo Do Turvo, que é composto por 84 (oitenta e quatro) casas, onde residem em média 350 (trezentas e cinquenta) habitantes, que necessitam do referido Telefone Público para atender necessidades básicas, sendo certo que não há outro nas proximidades.

Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, que informe a esta Casa de Leis, a situação em que se encontra o Convênio para a Construção Do Terminal Rodoviário qual o prazo de vigência e, caso esteja para ser renovado, qual a previsão para que ocorra a renovação.

Requeiro à Vivo S.A. e/ou Telefônica Brasil S.A. para que estudem a possibilidade de melhorar o Sinal de Internet disponibilizado no município, bem como implantar o sinal 3G.

Requeiro à Sabesp , através de seu Escritório Regional de Itapetininga, que tomem ciência dos termos da Lei Municipal 687, de 25 de março de 2013 e alterações posteriores, visando realizarem os reparos necessários nas Ruas e Calçadas logo após o término dos trabalhos de Manutenção das Redes de Abastecimento de Água e de Coleta De Esgoto, nos prazos estabelecidos por lei.

Requeiro a Vivo S.A. e/ou Telefônica Brasil S.A., reiterando os termos do requerimento n. 12/2014, melhorias na qualidade do serviço prestado, ressaltando que quando ocorrem quedas de energia no município, há ausência do sinal da operadora de celular, o que causa inúmeros transtornos aos munícipes.

Requeiro Ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, que informe a esta casa de leis, qual o tipo de transporte e o destino a que se dirigia o Motorista Luciano Campos no período compreendido entre 1º de abril de 2013 e a presente data (ex: Transporte de Alunos/ Cursos Técnicos e Universitários/ Bauru).

Requeiro Ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, ouvido o soberano plenário, que informe a esta casa de leis: 1- Quando Foi Realizada a Última Reforma Nos Banheiros Utilizados Pelos Alunos da Escola Municipal "Antonio Gonçalves das Neves"; 2- Qual a Previsão Para a Realização da Próxima Refora; 3- Se a referida Escola recebe a visita dos vigilantes sanitários, e, caso receba, qual foi a data da última visita realizada, bem como nos forneça cópia do relatório emitido; Salientamos que os banheiros se encontram em condições precárias de uso e merecem atenção especial por parte da administração municipal.

Requeiro à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social,Sra. Valneci Bertolino, que informe a esta casa de leis, quantas vagas foram oferecidas para cada um dos cursos realizados através do Programa Via Rápida, bem como forneça o nome de todos os inscritos e a data da realização da inscrição de cada um deles, e o nome dos contemplados e dos que aguardam na lista de espera.

Requeiro Ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, que informe a esta casa de leis, quantos Funcionários Públicos Municipais exercem a função de inspetor de alunos na Escola Municipal "Antonio Gonçalves das Neves", bem como quantos atuam em cada Período Letivo.

Requeiro á Secretária Municipal de Educação E/Ou À Diretora da Escola Municipal "Antonio Gonçalves das Neves", nos termos regimentais, que informe a esta casa de leis, o motivo pelo qual as Professoras e Funcionárias do referido estabelecimento de ensino vem vendendo rifas aos alunos e qual a destinação que será dada ao dinheiro arrecadado.

Requeiro Ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que informe a esta Casa de Leis, quantos funcionários aderiam ao último Plano De Demissão Voluntária - PDV, informando o nome e o cargo de todos os que aderiram.

Requeiro Ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, que informe a esta casa de leis, qual foi a Arrecadação da Prefeitura Municipal provenientes de aplicação de multas de trânsito durante o exercício 2013.

Requeiro à Vivo S.A. e/ou Telefônica Brasil S.A., nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, que estudem a possibilidade de construirem Uma Torre de Telefonia Móvel para o Bairro Rural São João do Turvo, neste município, visando melhorar o sinal disponibilizado pela operadora na região, que é extremamente precário.

Requeiro à Secretária Municipal De Educação, para que oriente aos responsáveis pelas Associações de Pais e Mestres da Rede Municipal de Ensino a ela subordinados, a que se abstenham de praticarem junto aos alunos quaisquer tipos de Jogos de Azar, tais como Rifas, Ações Entre Amigos, ou Outras Denominações, à vista de constituírem-se em contravenção penal na forma da legislação vigente.

Requeiro à Mesa, ouvido o soberano plenário, que seja Oficiada a Associação de Cultura e Meio Ambiente, através de seu Diretor Presidente, Sr. Renato Campos, a que encaminhe a esta casa, cópia dos balancetes de receita e despesa da Rádio Comunitária nos últimos 04 meses.

Requeiro ao Prefeito Municipal, ouvido o soberano plenário, que envie uma cópia do Contrato firmado entre a Municipalidade e o Coc Name.

Requeiro ao Prefeito Municipal, Sr. João Adirson Pacheco e a quem de direito, que regularize as Informações do Poder Executivo Municipal junto ao Portal da Transparência, que permaneceu fora do ar ao longo dos últimos meses.

Requeiro Ao Prefeito Municipal, que informe a esta casa de leis, os motivos pelos quais o Convenio 920/2008 referente ao Laço Comprido não foi liberado até o momento.

Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que Informe a esta Casa de Leis, os motivos pelos quais deverão ser devolvidos os valores recebidos pelo convênio n.51-72/2005, que visava a Aquisição de Uma Unidade Móvel de Saúde, bem como o valor atualizado desta devolução.

Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que informe a esta casa de leis, os motivos pelos quais deverão ser devolvidos os valores recebidos através do Convênio n. 608/2005, que visava a aquisição de materiais permanentes ao Centro de Reabilitação, bem como o valor atualizado desta devolução.

Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que informe a esta casa de leis, quais os valores dos Débitos Trabalhistas Referentes ao Programa Saúde da Família gerado durante os exercícios de 2005 à 2008.

Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que informe a esta casa de leis: 1- Quantas crianças dos Bairros Jardim Vitória, Nova Esperança e Jardim Zanata frequentam a Creche Municipal Maycon Douglas? 2- Quantas crianças dos Bairros Jardim Vitória, Nova Esperança e Jardim Zanata frequentam a Emei "Doce Anjo"? 3- Quais os horários de entrada e saída das crianças que frequentam a Creche? 4- Quais os horários de entrada e saída das crianças que frequentam a Emei?

Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que forneça a esta casa de leis, cópias dos relatórios e respectivos julgamentos referentes as Contas do Poder Executivo dos Exercícios de 2008 À 2012.

Requer ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que encaminhe ao Poder Legislativo, cópias das notas fiscais e empenhos de aquisição de peças e realização de consertos referente ao Ônibus de propriedade da Municipalidade, PLACAS DWO 8006.

Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que informe a esta Casa de Leis, o motivo pelo qual os aquecedores solares constante dos Projetos das Residências do Bairro Nova Esperança não foram instalados até a presente data.

Requeiro Ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que informe a esta casa de leis, O Nome do Responsável (Pessoa Física ou Jurídica) pela Manutenção dos Equipamentos de Informática para a municipalidade (Administração e Demais Secretarias Municipais).

Requeiro ilustríssimo Senhor diretor do Ciretran de Santa Cruz do Rio Pardo, nos termos regimentais, que informe a esta casa de leis, quais os dias e os Horários de Atendimento realizados junto ao município de espírito santo do turvo, nas dependências da Delegacia de Polícia.

Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, para que informe a esta casa de leis, as reais condições da Ponte Localizada no Bairro Água do Meio e se há previsão para a realização de reparos.

Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que Informe a esta Casa de Leis, as condições de Abastecimento de Água da Praça Municipal, bem como as condições em que se encontra o poço lá existente.

Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, que informe a esta casa de leis, se o contrato firmado com a Sabesp se encontra vigente, e, caso não esteja, desde quando se encontra vencido e quais as providencias que vem sendo tomadas para regularizar a situação.

Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, ouvido o soberano plenário, para que informe a esta Casa de Leis, a quem compete realizar o registro dos contratos dos imóveis cujas residências foram Construidas pelo CDHU.

MOÇÃO DE PROTESTO À CPFL, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE FORMA PRECÁRIA.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA MOREIRA DA SILVA

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À FUNCIONÁRIA DO PODER LEGISLATIVO GEIZIMARA DE OLIVEIRA POLITO, POR SUA APROVAÇÃO NO VESTIBULAR PARA O CURSO DE JORNALIMO DA UNESP, CAMPUS BAURU, BEM COMO POR SUA APROVAÇÃO EM OUTRAS UNIVERSIDADES.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JAIME JOSÉ MAGRI.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA RAIMUNDA ALEXANDRE VIEIRA

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA LUIZA ALVES RODRIGUES

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARGEU POLITO

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOSINA PEREIRA NETO, OCORRIDO EM 19 DE MAIO DE 2014.

MOÇÃO DE APOIO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DAS FACULDADES INTEGRADAS DE OURINHOS- FIO.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA PEREIRA DE JESUS.

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO ESCRITO LUIZ HENRIQUE BECKER POR HOMENAGEAR O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO NO LIVRO "O POETA DOS SONHOS E A ÁGUIA DA POESIA".

REQUEIRO REGIMENTALMENTE À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADA ESTA MOÇÃO DE APOIO AOS PROPRIETÁRIOS DE PÁTIOS, GUINCHOS E DEPÓSITOS DE VEÍCULOS DO ESTADO DE SÃO PAULO CONTRA A PRETENSÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE ATRAVÉS DO DETRAN, DESEJA TRANSFERIR PARA A INICIATIVA PRIVADA, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, O ENCARGO DE GUINCHAR E ARMAZENAR OS VEÍCULOS IRREGULARES APREENDIDOS E/OU REMOVIDOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPETENTES

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLEMENTE ALVES MOREIRA.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUIZA VIEIRA DA SILVA.