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IND 1/2015 - Indicação
Ementa: INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR LIXEIRAS NAS PRINCIPAIS RUAS DO MUNICÍPIO, DISTRIBUINDO-AS EM TODOS OS BAIRROS, VISANDO A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DA CIDADE, VEZ QUE GRANDE QUANTIDADE DE LIXO É DESCARTADA NAS RUAS POR FALTA DE LOCAL APROPRIADO PARA O DESCARTE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Autor:
Luiz Umberto Campos
Texto Original
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IND 2/2015 - Indicação
Ementa: INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PINTURA DAS LOMBADAS E DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, INCLUSIVE COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS, NAS RUAS DO MUNICÍPIO E EM ESPECIAL ONDE HOUVE O RECAPE.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2015
Autor:
Edmelson Funchal da Silva
Texto Original
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IND 3/2015 - Indicação
Ementa: INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUN TO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAREM REFORMA NO BANHEIRO DA PRAÇA MUNICIPAL, QUE SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE USO.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2015
Autor:
Edmelson Funchal da Silva
Texto Original
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IND 4/2015 - Indicação
Ementa: INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL, COM MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E NO PAISAGISMO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM SERVIDOR PARA REALIZAR A VIGILANCIA, POSSIBILITANDO ÀS FAMILIAS QUE AQUI RESIDEM, FREQUENTAREM O LOCAL EM SEGURANÇA.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2015
Autor:
Edmelson Funchal da Silva
Texto Original
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IND 5/2015 - Indicação
Ementa: INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA NOS BUEIROS E NA REDE DE ESGOTO DO MUNICÍPIO, VISANDO O ADEQUADO FUNCIONAMENTO.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2015
Autor:
Cosme Antonio Martins
Texto Original
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IND 6/2015 - Indicação
Ementa: INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBIILIDADE DE CONSTRUIREM UMA ENTRADA EXCLUSIVA PARA OS ATENDIMENTOS DE URGENCIA/EMERGENCIA, PARA QUE OS PACIENTES A SEREM ATENDIDOS NESTAS CONDIÇÕES NÃO SEJAM EXPOSTOS PERANTE OS QUE AGUARDAM O ATENDIMENTO NA RECEPÇÃO PRINCIPAL.
Apresentação: 2 de Março de 2015
Autor:
Wagnerr Antonio Guicho
Texto Original
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IND 7/2015 - Indicação
Ementa: INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A POSSIBILIDADE DE EFETIVAR PROGRAMAS E MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE, DIVULGANDO AS FORMAS DE EVITAR A DOENÇA E COMBATENDO OS FOCOS DE ACÚMULOS DE ÁGUA, LOCAIS PROPÍCIOS PARA A CRIAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DOENÇA.
Apresentação: 2 de Março de 2015
Autor:
Osmar Chico
Texto Original
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IND 9/2015 - Indicação
Ementa: INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE EFETUAREM A MANUTENÇÃO E EMPEDRAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS RURAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, QUE FORAM DANIFICADAS COM AS FORTES CHUVAS DOS ÚLTIMOS MESES, MELHORANDO O ACESSO ÀS PROPRIEDADES.
Apresentação: 2 de Março de 2015
Autor:
Osmar Chico
Texto Original
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IND 10/2015 - Indicação
Ementa: INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE FORNECER SEMENTES DA PLANTA CONHECIDA CIENTIFICAMENTE COMO "CROTALÁRIA JUNCEA", PARA AUXILIAR NO COMBATE DA DENGUE. A ESPÉCIE DE FORMAÇÃO ARBUSTIVA, É UMA LEGUMINOSA GERALMENTE USADA PARA ADUBAÇÃO E CONTROLE DOS SOLOS E NÃO COMBATE DIRETAMENTE O MOSQUITO, MAS ATRAI A LIBÉLULA, INSETO QUE SE APRESENTA NA NATUREZA COMO PREDADOR NATURAL DAS LARVAS E TAMBÉM DO MOSQUITO ADULTO. RESSALTO AINDA, QUE EM CIDADES COM ALTOS ÍNDICES DE CASOS DE DENGUE COMEÇARAM ESTE TRABALHO DISTRIBUINDO GRATUITAMENTE AS SEMENTES À POPULAÇÃO. EM ESPÍRITO SANTO DO TURVO, A PLANTA PODERIA SER PLANTADA EM SETORES ESPECÍFICOS E DOADOS A POPULAÇÃO.
Apresentação: 2 de Março de 2015
Autor:
Geferson Cristiano Galdino de Lima
Texto Original
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IND 11/2015 - Indicação
Ementa: INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR COM URGENCIA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NA RUA JOSÉ GONÇALVES, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, QUE DEVIDO AS CHUVAS TÍPICAS DOS PRIMEIROS MESES DO ANO, SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO PRECÁRIA PARA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS.
Apresentação: 16 de Março de 2015
Autor:
Geferson Cristiano Galdino de Lima
Texto Original
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IND 12/2015 - Indicação
Ementa: INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE COLOCAREM BANCOS NAS DEPENDENCIAS DO PARQUE EXISTENTE NA ESCOLA MUNICIPAL "ANTONIO GONÇALVES DAS NEVES", POSSIBILITANDO O DESCANSO DAS CRIANÇAS QUANDO SENTIREM NECESSIDADE, ENTRE UMA BRINCADEIRA E OUTRA. SALIENTO QUE É COMUM OBSERVARMOS AS CRIANÇAS AGACHADAS OU SENTADAS NO CHÃO APÓS SE EXAURIREM NAS BRINCADEIRAS NO PARQUE, E QUE ESTES BANCOS VIRIAM DE ENCONTRO COM ESTA NECESSIDADE.
Apresentação: 16 de Março de 2015
Autor:
Osmar Chico
Texto Original
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IND 13/2015 - Indicação
Ementa: INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR CICLO FAIXA AO REDOR DO CÓRREGO RANGEL, ATRAVÉS DE CINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL.
Apresentação: 30 de Março de 2015
Autor:
Edmelson Funchal da Silva
Hamilton Pereira do Nascimento
Luiz Umberto Campos
Neto Zanata
Texto Original
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IND 14/2015 - Indicação
Ementa: INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO AOS COMERCIANTES LOCAIS E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - ACE, O MELHOR HORÁRIO PARA FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL, INCLUSIVE AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS PARA POSTERIOR ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL REGULAMENTANDO O ASSUNTO.
Apresentação: 30 de Março de 2015
Autor:
Edmelson Funchal da Silva
Hamilton Pereira do Nascimento
Luiz Umberto Campos
Neto Zanata
Texto Original
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IND 15/2015 - Indicação
Ementa: INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LEVANTAMENTO DE TODOS OS POSTES COM LAMPADAS QUEIMADAS EXISTENTES NO MUNICIPIO, BEM COMO SUBSTITUÍ-LAS, MANTENDO A BOA ILUMINAÇÃO DAS RUAS.
Apresentação: 30 de Março de 2015
Autor:
Edmelson Funchal da Silva
Hamilton Pereira do Nascimento
Luiz Umberto Campos
Neto Zanata
Texto Original
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IND 16/2015 - Indicação
Ementa: INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PELO CONTOLE DE ZOONOZES DO MUNICÍPIO, A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR MEIOS EFICAZES PARA O CONTROLE E DIMINUIÇÃO DA POPULAÇÃO CANINA DAS RUAS DA CIDADE.
Apresentação: 30 de Março de 2015
Autor:
Wagnerr Antonio Guicho
Texto Original
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IND 17/2015 - Indicação
Ementa: INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE VERIFIQUE COM QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS, INCLUINDO EM TODOS O NOME DOS RESPECTIVOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, TELEFONES PARA CONTATO E ENDEREÇO DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, VISANDO MANTER A POPULAÇÃO DEVIDAMENTE INFORMADA.
Apresentação: 30 de Março de 2015
Autor:
Edmelson Funchal da Silva
Texto Original
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IND 18/2015 - Indicação
Ementa: INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA PASSAGEM QUE LIGA AS RUAS DO JARDIM CANAÃ LOCALIZADA PARALELAMENTE ÀS MARGENS DA RODOVIA SP 225, AS QUAIS SÃO UTILIZADAS CONSTANTEMENTE PELOS MORADORES LOCAIS E VISITANTES, ENTREGADORES DE MERCADORIAS E PRESTADORES DE SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E LIMPEZA. SUGIRO A REALIZAÇÃO DE EMPEDRAMENTO COM RESIDUOS DE ASFALTO, SEMELHANTES AO TRABALHO DESENVOLVIDO NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO. SALIENTO QUE ESTA SERIA UMA MEDIDA PALIATIVA, VISTO QUE OS MUNICIPES DO BAIRRO AGUARDAM A REGULAMENTAÇÃO DA PASSAGEM E SUA PADRONIZAÇÃO COMO RUA, COM ILUMINAÇÃO E DEMAIS BENFEITORIAS PERTINENTES.
Apresentação: 30 de Março de 2015
Autor:
Edmelson Funchal da Silva
Texto Original
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IND 19/2015 - Indicação
Ementa: INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE PINTAR A FAIXA DE SINALIZAÇÃO, SEPARANDO AS MÃOS DA VIA DE ACESSO AO MUNICÍPIO QUE SE DÁ PELA CONHECIDA ENTRADA DO CAMPO MUNICIPAL, VISTO QUE A MESMA ENCONTRA-SE PAVIMENTADA, O QUE PROPORCIONOU AOS USUÁRIOS DESENVOLVER UMA VELOCIDADE MAIOR, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES. INDICO AINDA, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO DE TRÂNSITO BÁSICAS PARA A VIA, TAL QUL LIMITES DE VELOCIDADE, ENTRE OUTRAS.
Apresentação: 30 de Março de 2015
Autor:
Edmelson Funchal da Silva
Texto Original
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IND 20/2015 - Indicação
Ementa: INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DO CÓRREGO RANGEL, BEM COMO REALIZAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE "PROIBIDO JOGAR LIXO" EM SUAS MARGENS. INDICAMOS AINDA, A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO QUANTO A IMPORTANCIA DE MANTER LIMPOS OS MANANCIAIS DE ÁGUA EXISTENTES NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 30 de Março de 2015
Autor:
Neto Zanata
Edmelson Funchal da Silva
Hamilton Pereira do Nascimento
Luiz Umberto Campos
Texto Original
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IND 21/2015 - Indicação
Ementa: INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A POSSIBILIDADE DE RETOMAREM O PROJETO DE ACOMPANHAMENTO À SAÚDE BOCAL REALIZADO JUNTO ÀS CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS APTOS A ENSINAREM AS TECNICAS PARA A CORRETA HIGIENIZAÇÃO, COM ESCOVAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO FIO DENTAL, ACOMPANHANDO-AS NESTE APRENDIZADO, BEM COMO REALIZANDO TRIMESTRALMENTE, EXAMES CLINICOS E CONSEQUENTE ENCAMINHAMENTO DAS CRIANÇAS QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO ODONTOLOGICO CURATIVO PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
Apresentação: 13 de Abril de 2015
Autor:
Nei Tião
Texto Original
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IND 22/2015 - Indicação
Ementa: INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE MANTEREM O ATENDIMENTO DA CRECHE MUNICIPAL NOS PONTOS FACULTATIVOS QUE OCASIONAM FERIADOS PROLONGADOS, VISANDO PROPORCIONAR AOS PAIS DAS CRIANÇAS ATENDIDAS, QUE NORMALMENTE TRABALHAM NO SISTEMA 5X1, O RESPALDO NECESSÁRIO PARA A MANUTENÇÃO DA CRIANÇA EM LOCAL SEGURO E COM EXCELENTES CUIDADOS TAMBÉM NESTES DIAS.
Apresentação: 13 de Abril de 2015
Autor:
Nei Tião
Texto Original
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IND 23/2015 - Indicação
Ementa: INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE TOMAR PROVIDÊNCIAS FACE AS PALMEIRAS EXISTENTES NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, QUE CAUSAM INÚMEROS TRANSTORNOS COM SUAS FOLHAS QUE CAEM SOBRE OS CARROS, OCASIONANDO PREJUÍZOS AOS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, BEM COMO FACE AS LAGARTAS QUE CAEM E PERMANECEM NAS DEPENDENCIAS DA UBS.
Apresentação: 27 de Abril de 2015
Autor:
Edmelson Funchal da Silva
Texto Original
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IND 24/2015 - Indicação
Ementa: INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM VELÓRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 27 de Abril de 2015
Autor:
Edmelson Funchal da Silva
Geferson Cristiano Galdino de Lima
Luiz Umberto Campos
Neto Zanata
Texto Original
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IND 26/2015 - Indicação
Ementa: INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM CORRIMÃO NA ESCADA JUNTO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL, PERMITINDO MELHOR ACESSIBILIDADE AOS IDOSOS.
Apresentação: 11 de Maio de 2015
Autor:
Geferson Cristiano Galdino de Lima
Texto Original
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IND 27/2015 - Indicação
Ementa: REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE JUNTO A PADRE E PASTORES DO MUNICÍPIO, A MELHOR DATA E MEIOS PARA SER REALIZADA A SEMANA DA BÍBLIA EM ESPÍRITO SANTO DO TURVO, COM O INTUITO DE FORTALECER A FÉ E O DESEJO DE LEVARMOS UMA VIDA DE ACORDO COM O PROJETO DE DEUS.
Apresentação: 11 de Maio de 2015
Autor:
Wagnerr Antonio Guicho
Texto Original
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IND 29/2015 - Indicação
Ementa: INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI ESTIPULANDO HORÁRIO PARA QUE OS AMBULANTES SE UTILIZEM DO SOM PARA ANUNCIAR SEUS PRODUTOS, PRINCIPALMENTE AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO QUE MUITOS TRABALHADORES NÃO CONSEGUEM DESCANSAR DEVIDO À POLUIÇÃO SONORA.
Apresentação: 11 de Maio de 2015
Autor:
Edmelson Funchal da Silva
Hamilton Pereira do Nascimento
Luiz Umberto Campos
Neto Zanata
Texto Original
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IND 32/2015 - Indicação
Ementa: INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO O "CARTÃO EDUCAÇÃO", ONDE O MUNICÍPIO DISPONIBILIZA CRÉDITO PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO A AQUISIÇÃO POR ESTES, EXCLUSIVAMENTE DE MATERIAL ESCOLAR, ATRAVÉS DE CARTÃO, POR UM PERÍODO PREFIXADO, EM PAPELARIAS PREVIAMENTE CADASTRADAS NO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL. TAL MEDIDA TRARIA MAIOR SATISFAÇÃO DOS ALUNOS PELA BOA QUALIDADE E PELA LIBERDADE DE ESCOLHA DO MATERIAL RECEBIDO, GERARIA EMPREGOS NAS PAPELARIAS E MERCADOS E ENSEJARIA A CIRCULAÇÃO DE RENDA NO PRÓPRIO MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Maio de 2015
Autor:
Geferson Cristiano Galdino de Lima
Luiz Umberto Campos
Texto Original
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IND 33/2015 - Indicação
Ementa: INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E MEIO AMBIENTE DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, A POSSIBILIDADE DE DESENVOLVEREM UM PROJETO VOLTADO PARA JOVENS E ADOLESCENTES, ATRAVÉS DA RÁDIO PIONEIRAS FM, COM O INTUITO DE CRIAR CONDIÇÕES PARA TREINAMENTO E FORMAÇÃO DE EQUIPES DE COMUNICADORES E TORNAR POSSÍVEL O USO DA LINGUAGEM RADIOFÔNICA NO PROCESSO DE INCLUSÃO SOCIAL, COMO FERRAMENTA DE TRANSMISSÃO DE CONHECIMENTOS INTERDISCIPLINARES, DE INFORMAÇÃO COTIDIANA E DE UTILIDADE PUBLICA.
Apresentação: 25 de Maio de 2015
Autor:
Edmelson Funchal da Silva
Texto Original
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IND 34/2015 - Indicação
Ementa: INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O RECAPEAMENTO ASFALTICO NAS QUADRAS 01 E 02 DAS RUAS JOÃO CAETANO PACHECO E FRANCISCO JOSÉ MARTINS, AMBAS NO JARDIM CANAÃ, QUE SE ENCONTRAM BASTANTE DANIFICADAS. ESPÍRITO SANTO DO TURVO, 08 DE JUNHO DE 2015. EDMELSON FUNCHAL DA SILVA VEREADOR
Apresentação: 8 de Junho de 2015
Autor:
Edmelson Funchal da Silva
Texto Original
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IND 35/2015 - Indicação
Ementa: INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO NA ESTRADA RURAL SCD 314 QUE SE ENCONTRA BASTANTE DANIFICADA.
Apresentação: 8 de Junho de 2015
Autor:
Edmelson Funchal da Silva
Texto Original
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IND 36/2015 - Indicação
Ementa: INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM "OPERAÇÃO TAPA BURACOS" NAS RUAS DO MUNICIPIO, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO.
Apresentação: 22 de Junho de 2015
Autor:
Osmar Chico
Texto Original
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IND 37/2015 - Indicação
Ementa: INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE ESTUDE Q QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR "LOMBADAS" NAS ESTRADAS RURAIS DO BAIRRO SÃO JOÃO DO TURVO, PRINCIPALMENTE NOS LOCAIS ONDE HÁ MAIOR CONCENTRAÇÃO DE MORADIAS, VISANDO COIBIR OS EXCESSOS DE VELOCIDADE EMPREENDIDOS POR MUITOS MOTORISTAS, PREVENINDO POSSIVEIS ACIDENTES.
Apresentação: 22 de Junho de 2015
Autor:
Osmar Chico
Texto Original
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IND 38/2015 - Indicação
Ementa: INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR E INCENTIVAR A REALIZAÇÃO DE FEIRA DE PRODUTORES RURAIS, A SER REALIZADA UMA VEZ POR SEMANA, PREFERENCIALMENTE AO FINAL DO DIA, VISANDO O COMÉRCIO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, TAIS COMO FRUTAS, VERDURAS, LEGUMES, MUDAS FRUTÍFERAS E DE PAISAGISMO, OVOS, QUEIJOS, EMBUTIDOS, ALÉM DE ARTESANATOS E COMES E BEBES (PASTÉIS; SALGADINHOS, CALDO DE CANA, REFRIGERANTES) E OUTROS.
Apresentação: 22 de Junho de 2015
Autor:
Nei Tião
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IND 39/2015 - Indicação
Ementa: INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 03 DA RUA FRANCISCO MARTINS LOPES, JARDIM CANAÃ, QUE NÃO POSSUE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Apresentação: 22 de Junho de 2015
Autor:
Edmelson Funchal da Silva
Texto Original
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IND 40/2015 - Indicação
Ementa: INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REPAROS NAS TAMPAS DOS BUEIROS EXISTENTES NO JARDIM VITÓRIA, QUE SE ENCONTRAM DANIFICADAS E PODEM COLOCAR EM RISCO DE QUEDA OS MORADORES QUE TRANSITAM PELO LOCAL.
Apresentação: 22 de Junho de 2015
Autor:
Edmelson Funchal da Silva
Texto Original
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IND 41/2015 - Indicação
Ementa: INDICO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO JUNTO AO DETRAN-SP, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO BEM-TE-VI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. O REFERIDO PROJETO É DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DETRAN, EM PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR E TEM A FINALIDADE PEDAGÓGICA DE "EDUCAR PARA O TRÂNSITO" AS CRIANÇAS MATRICULADAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL I, COM A FINALIDADE DE TRANSMITIR OS PRINCÍPIOS BÁSICOS DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO, PROCURANDO CONSCIENTIZAR AS CRIANÇAS SOBRE A IMPORTÂNCIA DE MANTEREM PRESERVADAS A SUA INTEGRIDADE FÍSICA E A DE SEUS SEMELHANTES QUANDO ESTIVEREM UTILIZANDO AS VIAS PÚBLICAS COMO PEDESTRES, CICLISTAS OU PASSAGEIROS, CONTRIBUINDO PARA A FORMAÇÃO DE UMA CONSCIÊNCIA CIDADÃ.
Apresentação: 6 de Julho de 2015
Autor:
Luiz Umberto Campos
Texto Original
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IND 42/2015 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 0037-2015 INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR "LOMBADAS" NAS ESTRADAS RURAIS QUE CORTAM O BAIRRO SÃO JOÃO DO TURVO, PRINCIPALMENTE NOS LOCAIS ONDE HÁ MAIOR CONCENTRAÇÃO DE MORADIAS, VISANDO COIBIR OS EXCESSOS DE VELOCIDADE EMPREENDIDOS POR MUITOS MOTORISTAS, PREVENINDO POSSÍVEIS ACIDENTES, BEM COMO, INSTALAREM PLACAS DE SINALIZAÇÃO ONDE CONSTEM OS LIMITES DE VELOCIDADE. INDICO AINDA, PARA QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE COLOCAREM GUIAS.
Apresentação: 6 de Julho de 2015
Autor:
Osmar Chico
Texto Original
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IND 43/2015 - Indicação
Ementa: INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO PRESIDENTE DESTA CASA, PARA QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE CRIAREM UMA COMISSÃO VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO E DA INDÚSTRIA LOCAL.
Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:
Geferson Cristiano Galdino de Lima
Texto Original
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IND 44/2015 - Indicação
Ementa: INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR UM NOVO PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, POSSIBILITANDO AOS QUE TENHAM INTERESSE DE SE DESLIGAR DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO FAZÊ-LO DE FORMA PLANEJADA, BEM COMO POSSIBILITANDO A DIMINUIÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BENEFICIANDO AMBAS AS PARTES.
Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Autor:
Luiz Umberto Campos
Texto Original
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IND 45/2015 - Indicação
Ementa: INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAREM NO MUNICÍPIO, O PROGRAMA "ACESSINHA", QUE CONSISTE NA EDUCAÇÃO DIGITAL POR MEIO DE RECREAÇÃO E INTERATIVIDADE, EM UM ESPAÇO PÚBLICO E GRATUITO NOS MESMOS MOLDES DO ACESSA SÃO PAULO, PORÉM, VOLTADO PARA CRIANÇAS DE 04 À 10 ANOS DE IDADE. COM A AJUDA DE MONITORES, AS CRIANÇAS PODEM TER ACESSO A INTERNET, APLICATIVOS, TEXTOS E JOGOS, POR MEIO DE COMPUTADORES, TABLETS, CELULARES E VIDEOGAMES, BEM COMO A OFICINAS OFF-LINE PARA ESTIMULAR A IMAGINAÇÃO.
Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Autor:
Geferson Cristiano Galdino de Lima
Texto Original
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IND 46/2015 - Indicação
Ementa: INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, REITERANDO INDICAÇÕES ANTERIORES, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÍREM LOMBADAS NA ESTRADA DE ACESSO ÀS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES "RIO TURVO" E "RECANTO FELIZ", PRINCIPALMENTE NA VIA DE ACESSO À PONTE CONHECIDA COMO "PE DE CHUMBO", VISANDO COIBIR O EXCESSO DE VELOCIDADE EMPREENDIDOS PELOS VEÍCULOS QUE PASSAM PELO LOCAL E PREVENIR ACIDENTES.
Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:
Luiz Umberto Campos
Texto Original
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IND 47/2015 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MELHORAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, COM A PINTURA E INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE "PARE", NOS CRUZAMENTOS ENTRE AS RUAS JOÃO ZANATA E PEDRO ASSUNÇÃO NASCIMENTO DUARTE E JOÃO ZANATA COM JOSÉ PEREIRA, VISANDO COIBIR ACIDENTES .
Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:
Luiz Umberto Campos
Wagnerr Antonio Guicho
Texto Original
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IND 48/2015 - Indicação
Ementa: INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL ENTRE A RUA ELI FONSACA E SEUS CRUZAMENTOS COM AS RUAS JOÃO DIAS JÚNIOR E IDARILHO GONÇALVES NASCIMENTO, VISANDO COIBIR A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES .
Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:
Wagnerr Antonio Guicho
Texto Original
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IND 49/2015 - Indicação
Ementa: INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NOS BAIRROS JARDIM VITÓRIA E JARDIM NOVA ESPERANÇA, BEM COMO IMPLANTAR LOMBADAS, VISANDO COIBIR A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES,
Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:
Luiz Umberto Campos
Texto Original
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IND 50/2015 - Indicação
Ementa: INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO À QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR, ATRAVÉS DE PARCERIAS COM A UNIÃO, CURSOS DO PRONATEC - PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO, CRIADO COM O OBJETIVO DE FAZER COM QUE JOVENS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA TENHAM ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E PROFISSIONALIZANTE, PARA FACILITAR A BUSCA PELO PRIMEIRO EMPREGO, PARA NOSSA CIDADE.
Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:
Geferson Cristiano Galdino de Lima
Texto Original
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IND 51/2015 - Indicação
Ementa: INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O PROJETO "UM DIA NA ESCOLA DO MEU FILHO", SEMELHANTE AO PROJETO DE MESMO NOME DESENVOLVIDO PELA REDE ESTADUAL DE ENSINO, QUE TEM POR OBJETIVO AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DAS FAMILIAS NA ROTINA ESCOLAR DOS FILHOS, MOSTRANDO PARA A COMUNIDADE LOCAL, QUE A ESCOLA É UM LUGAR DE INTEGRAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL. O PROJETO CONSISTE EM MANTER A ESCOLA ABERTA EM FINAIS DE SEMANA PRÉ-ESTABELECIDOS, CONVIDANDO OS PAIS A PARTICIPAREM DE ATIVIDADES E AÇÕES QUE APROXIMEM A COMUNIDADE DA ESCOLA, FORTALEÇA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES, OS CONSELHOS DE ESCOLA E GRÊMIOS ESTUDANTIS.
Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:
Geferson Cristiano Galdino de Lima
Texto Original
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IND 52/2015 - Indicação
Ementa: INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL ENTRE A RUA FRANCISCO JOSÉ MARTINS E A RUA VIRGILIO GONÇALVES, NAS PROXIMIDADES DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, VISANDO COIBIR A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES.
Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:
Wagnerr Antonio Guicho
Texto Original
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IND 53/2015 - Indicação
Ementa: INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A POSSIBILIDADE DE TORNAREM AS RUAS JOÃO GONÇALVES E JOÃO EUGÊNIO, RUAS DE MÃO ÚNICA, SENDO A PRIMEIRA NO SENTIDO JARDIM ZANATA/CENTRO E A SEGUNDA NO SENTIDO CENTRO/JARDIM ZANATA, VISTO QUE SÃO BASTANTE ESTREITAS O QUE DIFICULTA A PASSAGEM DE VEÍCULOS SE PERMANECEREM VIAS DE MÃO DUPLA.
Apresentação: 14 de Setembro de 2015
Autor:
Luiz Umberto Campos
Texto Original
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IND 54/2015 - Indicação
Ementa: INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE REINICIAR OS CURSOS DE NATAÇÃO E HIDROGINÁSTICA NAS DEPENDENCIAS DA PISCINA MUNICIPAL.
Apresentação: 28 de Setembro de 2015
Autor:
Geferson Cristiano Galdino de Lima
Texto Original
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IND 55/2015 - Indicação
Ementa: INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR LOMBADAS NA RUA AIRTON SENNA E NA ESTRADA SCD 218, VISANDO COIBIR EXCESSOS DE VELOCIDADE EMPREENDIDOS POR MOTORISTAS NO LOCAL E A PREVENÇÃO DE ACIDENTES.
Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Autor:
Dorail Gomes de Aguiar
Texto Original
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