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INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE REALIZAREM A LIMPEZA DAS MARGENS E IMEDIAÇÕES DO CÓRREGO RANGEL, VISANDO RECOLHER O LIXO E ENTULHOS QUE VIERAM COM A INUNDAÇÃO DO MESMO, OCASIONADA PELAS FORTES CHUVAS DO ULTIMO MÊS. TAL INDICAÇÃO SE FAZ PERTINENTE VISTO QUE O LIXO E ENTULHOS ACUMULADOS ARMAZENAM ÁGUAS, SENDO UM PROPICIO CRIADOURO AO MOSQUITO "AEDES AEGYPTI" E DE OUTROS INSETOS E ANIMAIS PEÇONHENTOS.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE VERIFIQUEM COM QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE FOMENTAR A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO ENTRE OS COMERCIANTES LOCAIS, OS FUNCIONÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO E OS REPRESENTANTES SINDICAIS DAS CATEGORIAS ENVOLVIDAS, VISANDO DEBATEREM A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE ESTUDE JUNTO À QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE SINALIZAR O BURACO ABERTO PELAS CHUVAS NA PONTE EXISTENTE PRÓXIMA A PROPRIEDADE DO SENHOR IVO FONSACA, LADO ESQUERDO, SENTIDO SÃO JOÃO DO TURVO, VISANDO EVITAR ACIDENTES E DANOS MATERIAIS AOS USUÁRIOS, ALÉM DE TRANSTORNOS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. TAL MEDIDA DEVERÁ SER MANTIDA ATÉ A REALIZAÇÃO DOS REPAROS NECESSÁRIOS.

INDICAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE ESTUDE JUNTO À QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE DAR MANUTENÇÃO NA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO À FAZENDA VIDOR, INCLUSIVE COLOCANDO CALÇAMENTO COM PEDRAS PRÓXIMO AO MATA-BURRO QUE DÁ ACESSO À REFERIDA PROPRIEDADE, VISANDO MELHORAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NO LOCAL.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE EFETUAR O CONSERTO DO PRIMEIRO MATA-BURRO QUE DÁ ACESSO À FAZENDA VIDOR PELA ESTRADA DO RANGEL, VISANDO EVITAR ACIDENTES.

INDICAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE ESTUDE JUNTO À QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE DAR MANUTENÇÃO E RECUPERAR AS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO MUNICÍPIO, QUE FORAM AFETADAS PELAS FORTES CHUVAS NO INICIO DO ANO, REALIZANDO OBRAS DE CONTENÇÃO E TERRAPLANAGEM, ALÉM DE OUTRAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS. INDICAMOS AINDA, CASO NECESSÁRIO, QUE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA AVALIE AS BACIAS E ELABORE PROJETO DE RECUPERAÇÃO, VISANDO A BUSCA DE RECURSOS JUNTO A SECRETÁRIA ESTADUAL DA AGRICULTURA.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO À QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE DAR MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS RURAIS QUE DÃO ACESSO AO BAIRRO ÁGUA DO MEIO E SÃO JOÃO DO TURVO, VISTO QUE SE ENCONTRAM BASTANTE DANIFICADAS EM DECORRÊNCIA DAS FORTES CHUVAS DO INÍCIO DO ANO, VISANDO MELHORAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NO LOCAL.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A NECESSIDADE DE TOMAREM PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO AO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA SÃO PAULO, QUE POR SER VIA ESTREITA, DEVERIA TER SOMENTE UM DOS SENTIDOS COM A PERMISSÃO PARA ESTACIONAR VEÍCULOS, PERMITINDO A ACESSIBILIDADE PARA PASSAGEM DE VEÍCULOS NA RUA. INDICO AINDA, CASO SEJA INVIÁVEL A REGULAMENTAÇÃO ORA SOLICITADA, QUE SEJA REGULAMENTADA SINALIZAÇÃO DE PROIBIDO ESTACIONAR CAMINHÕES NA REFERIDA RUA, VISANDO PERMITIR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NO LOCAL.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE ESTUDEM JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE EFETUAR REPAROS NO PISO DOS CORREDORES ONDE SE ENCONTRAM FALTANDO ALGUMAS PEÇAS, PODENDO OCASIONAR ACIDENTES, TAIS COMO CORTES NOS PÉS DAS CRIANÇAS QUE ESTUDAM ALI.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM PONTO DE ÔNIBUS (ABRIGO) NA RUA PEDRO ESTANISLAU MALANCHE, NO JARDIM CANAÃ, NAS PROXIMIDADES DA COZINHA PILOTO, POSSIBILITANDO AOS MORADORES DAQUELE BAIRRO TEREM UM LOCAL COBERTO E SEGURO PARA AGUARDAREM O ÔNIBUS PARA O TRABALHO.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE EFETUAR REPAROS NO ASFALTO NA RUA AIRTON SENNA, EM SUA BIFURCAÇÃO DE ACESSO A ESTRADA SCD 218, QUE SE ENCONTRA COM O ASFALTO DEFORMADO E COM BURACOS, VISANDO A PREVENÇÃO DE ACIDENTES.

INDICAÇÃO N. 0012/2016 INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE ESTUDE JUNTO À QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE SE INSTITUIR UM CANAL DE COMUNICAÇÃO DIRETO E EXCLUSIVO ENTRE O CIDADÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL, PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA SOLICITAR OS REPAROS QUE FORAM NECESSÁRIOS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CUJA RESPONSABILIDADE PASSOU A SER DA MUNICIPALIDADE.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE ESTUDE JUNTO À QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE EFETUAR OS REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SUBSTITUINDO 4 (QUATRO) LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA ANTONIO MARTINS, COM URGÊNCIA, VISANDO GERAR MAIS SEGURANÇA AOS TRANSEUNTES QUE PASSAM PELO LOCAL.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE ESTUDE JUNTO À QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM FESTIVAL SERTANEJO KIDS NO MUNICÍPIO, VISANDO DESPERTAR NAS CRIANÇAS O INTERESSE PELA MÚSICA, BEM COMO DESCOBRIR NOVOS TALENTOS E PROPORCIONAR A POPULAÇÃO, OPÇÃO DE CULTURA E ENTRETENIMENTO.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE ESTUDE JUNTO À QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA FRANCISCO MARTINS LOPES, VISTO QUE NA REFERIDA VIA HÁ INÚMERAS QUEIMADAS, DEIXANDO O LOCAL NA PENUMBRA, GERANDO INSEGURANÇA AOS MUNÍCIPES QUE POR ALI TRANSITAM.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE ESTUDE JUNTO À QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA AFONSO NASCIMENTO, ESPECIALMENTE ENTRE O CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ GONÇALVES, QUE SE ENCONTRA SUSCETÍVEL À OCORRÊNCIA DE ACIDENTES.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE CORRIGIR O SISTEMA DE CAPTAÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS E REFAZER O ASFALTO NA ÁREA DANIFICADA PELAS FORTES CHUVAS DOS ÚLTIMOS MESES, NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS LUIZ BERTOLINO E HENRIQUE CORUMBABA.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM SISTEMA DE DRENAGEM PARA CANALIZAR A ÁGUA DAS FONTES NATURAIS EXISTENTES NA RUA NELSON LOURENÇO CAMOLESE, VISANDO PRESERVÁ-LAS E ANENIZAR O TRANSTORNO DOS MUNÍCIPES DAQUELA REGIÃO, ALÉM DE DIMINUIR OS DANOS OCASIONADOS NO ASFALTO NA REFERIDA VIA.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM VIGIA NOTURNO PARA PERMANECER NA PRAÇA MUNICIPAL, POSSIBILITANDO QUE O BANHEIRO PÚBLICO EXISTENTE NA MESMA PERMANEÇA ABERTO E SEJA UTILIZADO PELA POPULAÇÃO. SALIENTO QUE TAL INDICAÇÃO TEM POR FUNDAMENTO REITERADOS PEDIDOS DOS MUNICÍPES.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REVITALIZAÇÃO/RECUPERAÇÃO DO LAGO MUNICIPAL E DE SUAS DEPENDENCIAS, COM A LIMPEZA, TROCA DE AREIA, RECUPERAÇÃO DOS QUISQUES, ENTRE OUTRAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS.

INDICO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM CANAL PARA COMUNICAÇÃO ENTRE OS MUNICIPES E A SECRETARIA, VISANDO RECEBER SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES A CERCA DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE SE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR OS DIAS E QUANTIDADE DE CONSULTAS DE ATENDIMENTO PSIQUIATRICO, VISTO A GRANDE DEMANDA DE MUNICÍPES QUE NECESSITAM ATENDIMENTOS.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR NOVAMENTE, MÉDICOS PARA ATENDIMENTOS NO PERÍODO NOTURNO, DEVIDO A GRANDE PROCURA POR PARTE DA POPULAÇÃO, QUE SOLICITA TAL SERVIÇO COM URGENCIA.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE FORNECER REPELENTES PARA AS GESTANTES, VISANDO PROTEGÊ-LAS DO ZIKA VIRUS.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE EFETUAR REPAROS NO ASFALTO NAS PROXIMIDADES DA PONTE EXISTENTE NO PROLONGAMENTO DA RUA AIRTON SENNA/ ESTRADA RURAL SCD 218, ENTRE AS RUAS NELSON LOURENÇO CAMOLESE E IDARILHO GONÇALVES NASCIMENTO, CONFORME MAPA EM ANEXO, VISTO QUE O LOCAL ENCONTRA-SE BASTANTE DANIFICADO E OPORTUNO PARA A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE VERIFIQUEM A POSSIBILIDADE DE REALIZAREM A SUBSTITUIÇÃO DAS LAMPADAS QUEIMADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAREM A MANUTENÇÃO NAS DEPENDENCIAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, COM A LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO LOCAL, QUE VEM SENDO VÍTIMA DA AÇÃO DE VÂNDALOS.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE EFETUAREM O CORTE DE UMA ÁRVORE EXISTENTE NA RUA JOSÉ GONÇALVES, NA ALTURA DO N. 301, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. DEUSETE ALMEIDA SANTOS, VISTO QUE OS FRUTOS DA REFERIDA ÁRVORE CAEM NOS CARROS E NAS PESSOAS QUE POR ALI TRANSITAM.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O HORÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, A FIM DE ATENDER OS TRABALHADORES QUE CHEGAM A PARTIR DAS 17H, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DE UM MODO GERAL.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REFORMAS NO CAMPINHO DE FUTEBOL EXISTENTE NO JARDIM VITÓRIA, COM A LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE AREIA, BEM COMO A REMOÇÃO DAS PLANTAS COM ESPINHOS QUE ESTÃO AO REDOR DA REFERIDA ÁREA DE LAZER.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE CRIAR O PROJETO "UM DIA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA".

INDICO AO COMANDANTE DO 6º GP/PM - ESPÍRITO SANTO DO TURVO - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE POLICIAMENTO PREVENTIVO, OU SEJA, RONDA POLICIAL, NOS SUPERMERCADOS DO MUNICÍPIO COM ÊNFASE NO HORÁRIO DE FECHAMENTO DO COMÉRCIO (POR VOLTA DE 18H30MIN E 19H30MIN), BEM COMO NO ÚNICO POSTO DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO (POR VOLTA DAS 22H00MIN).

INDICO AO GERENTE DA AGÊNCIA DO BANCO BRADESCO S/A LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE UMA PORTA GIRATÓRIA DE ACESSO À AGÊNCIA.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA DE POSTE SITUADO NA RUA JOÃO GONÇALVES, EM FRENTE À IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO DIRECIONADO À MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE, POIS SUA FALTA ESTÁ CAUSANDO VÁRIAS RECLAMAÇÕES E DESCONTENTAMENTO POR PARTE DA POPULAÇÃO, VEZES POR ESTAR COM AS RUAS ESCURAS, O QUE LHES TRAZ INSEGURANÇA, E OUTRAS POR NÃO POSSUÍREM MEIOS PARA RECLAMAR E SOLICITAR REPAROS.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE PROCEDER REPAROS E MELHORIAS NO "PARQUINHO" INFANTIL LOCALIZADO NO JARDIM CANAÃ, UMA VEZ QUE ESTE NECESSITA DE PINTURA, REPAROS E DA REPOSIÇÃO DE TERRA E/OU AREIA NAS BASES DE CONCRETO ONDE SE FIXAM OS BRINQUEDOS, COM URGÊNCIA, POR ESTAREM EXPOSTAS E, COM ISSO, PODENDO OFERECER RISCOS À INTEGRIDADE FÍSICA DAS CRIANÇAS QUE FREQUENTAM O PARQUE.

INDICO ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que avalie a possibilidade de proceder a reparos na via pública, mais especificamente na esquina da Rua Sebastiana Rodrigues Molitor com a Rua Francisco Martins Lopes.

INDICO ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que estude a possibilidade de instalar um bebedouro nas intermediações da Rodoviária Municipal.

INDICO ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que proceda ao concerto ou substituição dos bebedouros de nossa Escola Municipal que se encontram queimados.

INDICO ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que proceda a reparos no asfalto que circunda a Rodoviária Municipal.

INDICO ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que proceda a reparos nas janelas do Centro de Convivência do Idoso (CCI), bem como estabeleça uma forma de prevenir novos incidentes de depredação do patrimônio público.

INDICO ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que implemente no Município atividades de recreação e lazer no dia 12 de outubro, feriado religioso e popularmente comemorado como dia das crianças.

INDICO ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que instale outras torneiras, mais duas no mínimo, no cemitério municipal.

INDICO ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que faça a instalação de uma porta no banheiro dos alunos da EMEF deste Município, especificamente no banheiro que está sem porta.

INDICO ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que proceda reparos no piso localizado no corredor da EMEF deste Município.

INDICO ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que realize a instalação de um bebedouro nas intermediações da Rodoviária Municipal.

Requeiro ao Conselho Tutelar de Espírito Santo do Turvo, que verifique junto aos Excelentissimos Senhores Doutores Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude e Representante do Ministério Público da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo, a possibilidade de realizarem debate juntamente com as Autoridades Municipais e a comunidade de Espírito Santo do Turvo, para determinarem medida visando a proibição da permanecia de menores de doze anos, desacompanhados dos pais ou responsaveis legais, após as 21 horas nas ruas e estabelecimentos comerciais da cidade, bem como a proibição da permanencia de menores entre 12 e 16 anos, desacompanhados dos pais ou responsaveis legais nas ruas e estabelecimentos comerciais da cidade após as 23 horas.

Requeiro ao Gerente do CDHU- Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano da Regional de Marília, para que verifique a possibilidade de realizarem uma auditoria "in locu" nas unidades habitacionais existentes em Espírito SAnto do Turvo, visando averiguar se os contemplados realmente estão morando nas residências, visto que ao que temos conhecimento, muitos dos beneficiários alugaram ou venderam através de contrato de gaveta as suas unidades, em total afronta à finalidade social do projeto.

REQUEIRO à CART - Concessionária Auto Raposo Tavares, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude a possibilidade de realizar recape da pavimentação asfáltica das alças do trevo de acesso ao município de Espírito Santo do Turvo, em ambos os sentidos (Leste e Oeste) que se encontram com muitos buracos, podendo ocasionar acidentes.