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MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SENHOR JOÃO PAULO GALDINO DE LIMA E AOS COLABORADORES GABRIEL ALQUATI, LEANDRO FELIPE, ADRIANO WESLEY, JOÃO HENRIQUE E FOGUINHO, PELA REALIZAÇÃO DA COPINHA DE FUTEBOL EM NOSSO MUNICÍPIO, ONDE PARTICIPARAM 630 (SEISCENTOS E TRINTA) ATLETAS E DURANTE OS SETE DIAS QUE ESTIVERAM NO MUNICÍPIO, DEIXARAM NO COMÉRCIO LOCAL APROXIMADAMENTE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SONIA APARECIDA MARTINS SOUZA, OCORRIDO NO DIA 05 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CRISTINA MARQUES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 05 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SIPRIANA DINIZ DA SILVA, AOS 108 ANOS, OCORRIDO AOS 17 DIAS DO MES DE MARÇO DE 2016.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO GABRIEL DA SILVA, OCORRIDO AOS 23 DIAS DO MES DE FEVEREIRO DE 2016.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAMIRO PEDRO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCONDES JOSÉ FURLANETO OCORRIDO EM 22 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSVAIR JUSTINO DA SILVA OCORRIDO NO DIA 08 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AOS SERVIDORES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, QUE NÃO MEDEM ESFORÇOS PARA PRESTAR SEUS SERVIÇOS COM A MELHOR QUALIDADE E EFICIENCIA POSSÍVEL, ATENDENDO À TODOS COM ATENÇÃO E DEDICAÇÃO, E SEMPRE BUSCANDO SATISFAZER AS NECESSIDADES DE TODOS.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SR LAURO PIZANNI, PRODUTOR DE LARANJA E PROPRIETÁRIO DA FAZENDA NOVA ESPERANÇA, POR GERAR VÁRIOS POSTOS DE TRABALHO AO LONGO DO ANO, SEMPRE DANDO PREFERÊNCIA POR CONTRATAR MORADORES DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO.

MOÇÃO DE APOIO AO DEPUTADO FEDERAL ROBERTO ALVES(PRB)PELA CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR CONTRA O ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. A FRENTE PARLAMENTAR FOI LANÇADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS NO DIA 27 DE MAIO DE 2015, COM OBJETIVO DE ALERTAR A SOCIEDADE SOBRE OS CRIMES DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS PRECAUÇÕES E AINDA INSTRUIR CRIANÇAS E ADOLESCENTES A DENUNCIAR A PRÁTICA.

PROPONHO, NA FORMA REGIMENTAL OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO , A PRESENTE PARA QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AOS SERVIDORES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, QUE NÃO MEDEM ESFORÇOS PARA PRESTAR SEUS SERVIÇOS COM A MELHOR QUALIDADE E EFICIÊNCIA POSSÍVEL, ATENDENDO À TODOS COM ATENÇÃO E DEDICAÇÃO, BUSCANDO SATISFAZER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS.

REQUEIRO REGIMENTALMENTE À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADA ESTA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CARLA FABIANA VASCONCELOS DUTRA OCORRIDO NO DIA 16 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NEOCI PEREIRA DA SILVA OCORRIDO NO DIA 03 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARCÍLIA CUNHA RAMOS OCORRIDO NO DIA 05 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA RIBEIRO FREIRE OCORRIDO NO DIA 28 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELZA VERONEZE DE CAMARGO OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO E ESPECIALMENTE AOS ALUNOS, À DIRETORIA, À COORDENAÇÃO, AOS PROFESSORES, AOS INSPETORES DE ALUNOS, ÀS MERENDEIRAS E AOS FUNCIONÁRIOS DA COZINHA PILOTO E DA LIMPEZA PELO ÓTIMO ÍNDICE ATINGIDO NO IDEB.

PROPONHO, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A PRESENTE MOÇÃO, PARA QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS ALUNOS E ALUNAS DA COMPANHIA DE BALÉ DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO POR CONQUISTAREM A 2ª COLOCAÇÃO NO 22º FESTIVAL DE “DANZAS DEL MERCOSUR”, NA ARGENTINA, COM A COREOGRAFIA “DO CARIMBÓ AO TACACÁ – BELEZAS DO PARÁ”.

DEMONSTRAÇÃO DE APOIO DESTA CASA DE LEIS E DE TODOS OS MUNICÍPES DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 7.922/2014, QUE TRAMITA JUNTO À CÂMARA DOS DEPUTADOS.

DEMONSTRAÇÃO DE APOIO DESTA CASA DE LEIS E DE TODOS OS MUNICÍPES DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP AO CREDENCIAMENTO DA SANTA CASA DE OURINHOS COMO UNACON ...

PROPONHO, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A PRESENTE MOÇÃO, PARA QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO, SINCEROS AGRADECIMENTOS À SENHORA DOUTORA JOSEFA VELASQUEZ PELOS DEDICADOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO NESTE MUNICÍPIO.

PROPONHO, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A PRESENTE MOÇÃO, PARA QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO, A DEMONSTRAÇÃO DE APOIO DESTA CASA DE LEIS À TOMADA DE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, PELO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO SENTIDO DE QUE SEJA AGILIZADO O TRABALHO DE AGENDAMENTO DA PRIMEIRA CONSULTA DOS PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM CÂNCER JUNTO À CENTRAL DE REGULAÇÃO DE ONCOLOGIA DA REGIÃO DE MARÍLIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE - DRS IX.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 95.318,49 (NOVENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO AO PLANO PLURIANUAL, INCLUSÃO DE AÇÃO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR E FIRMAR TERMOS DE CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E O CENTRO SOCIAL SÃO JOSÉ- CASA DE APOIO AO MENOR CARENTE DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR E FIRMAR TERMOS DE CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO-SP, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A ADERIR AO PROGRAMA DE INCENTIVO DA CAMPANHA " TODOS JUNTOS CONTRA O AEDES AEGYPTI", PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DOS PLANTADORES DE MELÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO AO PLANO PLURIANUAL, INCLUSÃO DE AÇÃO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SORTEIO DE PRÊMIOS AOS CONTRIBUINTES QUE ESTIVEREM QUITES COM OS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017”.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A REFORMULAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO.

ALTERA A LEI 763 , DE 20 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DE SUAS SECRETARIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$42.789,15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO AO PLANO PLURIANUAL, INCLUSÃO DE AÇÃO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO AO PLANO PLURIANUAL, INCLUSÃO DE AÇÃO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO AO PLANO PLURIANUAL, INCLUSÃO DE AÇÃO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Autoriza a Alienação de imóveis que especifica doação á campanha de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Espírito Santo do Turvo para o Exercício de 2017.

Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar, no valor R$ 580.716,75 e das outras providências.

“DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DAS REFERÊNCIAS DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DAS REFERÊNCIAS DOS SALÁRIOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE ENDEMIAS DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DAS REFERÊNCIAS DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PLANO DE EMPREGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE MONITOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA O INCISO VI, ARTIGO 55, SEÇÃO I, CAPÍTULO V DA LEI COMPLEMENTAR N°. 268/2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, ESTADO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DAS REFERÊNCIAS DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL