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INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de revitalizar a Praça Central, implantando um playground, transformando-a em espaço de lazer aos moradores, atraindo a presença das famílias e contribuindo para a segurança do entorno.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de revitalizar a Praça Municipal localizada no Jardim Vitória, com sua recuperação e com a implantação de um playground, melhorando o espaço de lazer existente, atraindo a presença das famílias para frequentar o local e contribuindo para a segurança do entorno.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizarem melhorias na iluminação pública do Bairro São João do Turvo, com a substituição das lâmpadas existentes por lâmpadas de LED, que possuem consumo de energia relativamente menor, maior vida útil e maior eficiência, além de ser de fácil descarte e reciclagem.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de conceder aos funcionários públicos municipais o direito de não comparecer ao trabalho no dia do aniversário, sem prejuízo do salário e de quaisquer outras vantagens, valorizando o funcionário e permitindo-lhe o convívio familiar de uma maneira mais estreita

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de implantar um estacionamento integrado à Praça Central, com vagas destinadas ao uso da Paróquia Divino Espírito Santo (veículo de uso da paróquia e algumas vagas destinadas à terceiros para atender a demanda em datas em que houver eventos na Igreja).

INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de conceder a revisão salarial geral anual e possível reajuste nos salários de referencias, visando minorar as perdas salariais dos servidores públicos municipais.

INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de conceder reajuste ao valor do auxilio alimentação fornecido aos funcionários públicos municipais.

INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar a reforma e manutenção do Ginásio Municipal de Esportes, bem como a revitalização de toda a área externa ao seu redor, visto ser local bastante utilizado pelos munícipes para a prática esportiva, realização de eventos, entre outros.

INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de construir lombadas no Bairro Alto Alegre, visando coibir a alta velocidade com que alguns veículos circulam pelo local, podendo ocasionar acidentes e atropelamentos.

INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de denominar ruas ou prédios públicos em homenagem à família Sassaki, cujos irmãos Mitsuaki, Kazuo, Mário, Zezão e Nory foram grandes empregadores do município, auxiliando no desenvolvimento da cidade ao longo dos anos sendo merecedores de reconhecimento.

INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de acrescentar o ensino da língua brasileira de sinais - LIBRAS, no ensino público municipal, como política de educação inclusiva. Em pesquisa realizada pelo Censo IBGE de 2010 verificou-se que o número de brasileiros com deficiência auditiva era de mais de 9,7 milhões de pessoas, o que significa mais de 5% da população brasileira. No entanto, embora muito se fale a respeito de inclusão social e acessibilidade, nota-se que a comunidade com deficiência auditiva enfrenta muitas dificuldades no que diz respeito à comunicação e educação. Embora no momento não haja alunos com deficiência auditiva na rede municipal, devemos estar sempre preparados para recebê-los.

INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de incluir a comemoração do "Dia da Família" no ambiente escolar, com a possibilidade de atender os diferentes perfis de famílias da comunidade escolar, onde encontramos inúmeras crianças são criadas somente por um dos genitores, pelos avós ou tios e se sentem excluídas das comemorações oficiais por não terem o pai, a mãe ou ambos, presentes em suas vidas.

INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de implantar lombada nas proximidades do Sítio Torrão de Ouro situado no prolongamento da Rua Airton Senna, n. 1566, visto que os veículos empreendem altas velocidades no local. INDICO ainda, que sejam colocadas placas de "Proibido Estacionar e Parar" nas proximidades do Trevo de acesso ao Município visto que alguns caminhões estacionam ou param no local, dificultando a visibilidade dos motoristas que estão a acessar o trevo, podendo ocasionar acidentes.

INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade atribuir OPORTUNAMENTE, o nome de Rubens Cequetti ao prédio que será construído para abrigar o velório Municipal ou ao Distrito Industrial, homenageando-o. "Rubão" como era carinhosamente conhecido desbravou os campos aqui existentes, abrindo ruas e levantando edificações, na época em que ainda éramos Distrito de Santa Cruz do Rio Pardo, viabilizando o progresso de Espírito Santo do Turvo, fazendo jus a esta singela homenagem. "Rubão" também realizava, anualmente, a festa das crianças, onde distribuía doces, refrigerantes e até mesmo brinquedos.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de manter construídas algumas "carneiras" nas dependências do Cemitério Municipal para a realização de sepultamento de corpos que por alguma dificuldade momentânea, a família não teve a oportunidade de construí-la em tempo hábil, cobrando valor pré-estabelecido pela benfeitoria, visando evitar transtornos às famílias enlutadas em momento de grande comoção e dor.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de conceder gratificação para todos os funcionários que atuam na linha de frente da pandemia ocasionada pelo covid-19, por estarem mais expostos e correrem maior risco de contaminação.

INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei alterando o artigo 1º da Lei Complementar N. 74, de 15 de dezembro de 1999, garantindo a isenção dos tributos municipais às famílias com renda de até um salário mínimo e meio. Saliento que a iniciativa do projeto em questão é exclusiva do Prefeito Municipal, cabendo aos vereadores tão somente a sua apreciação.

INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, para que estude junto a quem de direito, a possibilidade de disponibilizar diariamente, funcionário para zelar pela limpeza e manutenção do Cemitério Municipal, visando melhorar o aspecto visual, oferecer maior segurança e conforto, além de demonstrar respeito para com as famílias enlutadas e à população. Saliento ainda, que a manutenção do local também visa o combate a proliferação do mosquito "aedes aegpphy" que se reproduz em águas paradas e de animais peçonhentos que preferem locais com acúmulo de folhas, galhos, entre outros, para se reproduzir.

Indico à Secretária de Educação, Senhora Valneci Bertolino, que encaminhe cópias das Moções de Parabenização de números 017 à 025/2020, bem como dos respectivos Certificados de Aplausos aos funcionários e aos pais de alunos da rede municipal de ensino, para conhecimento.

INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de atribuir o nome do jovem "AMAURY CÉSAR COSTA" à Biblioteca Municipal, como forma de homenageá-lo por todo o trabalho voluntário e ações sociais que desenvolveu junto à comunidade.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de dar manutenção nas lombadas existentes no Bairro São João do Turvo, visando coibir o excesso de velocidade e prevenir acidentes.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de dar manutenção nos pontos de ônibus existentes na cidade, tanto na área urbana quanto na área rural.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de cercar com tela ou alambrado de malha pequena, a lixeira existente em frente ao sítio da família Pacheco, que é utilizada por moradores das áreas rural e urbana, colocando portão para permitir o acesso de todos. Esta medida impediria que o lixo que cai da lixeira fosse disperso pelo vento, atingindo o mato e o córrego. Indicamos ainda, que sejam disponibilizados ao menos uma vez por semana, funcionários para realizar a limpeza, catando o lixo que se espalha ao redor.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito, a possibilidade de colocar uma placa de PARE na estrada rural que vem da Usina, no sentido da Fazenda do Macaco, visando prevenir possíveis acidentes.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito, a possibilidade de colocar placas informativas de LIMITE DO MUNICÍPIO nas estradas rurais, demarcando as divisas.

REQUEIRO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que informe a esta Casa de Leis se há previsão para o retorno do atendimento psicológico na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Antonio Gonçalves das Neves" visto a grande demanda existente entre os alunos, bem como face a necessidade de adequação futura à Lei Federal N. 13.935/2019 . Justifico o presente requerimento nas atribuições e na competência desta Casa para requerer as informações pertinentes ao Poder Executivo, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

REQUEREMOS à CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, que informe a esta Casa de Leis, quando terá inicio as obras para a construção da subestação de energia elétrica no município de Espírito Santo do Turvo, tornando o fornecimento de energia mais robusto, seguro e confiável. Justifico o presente requerimento nas atribuições e na competência desta Casa para requerer as informações pertinente ao Poder Executivo, às concessionárias e permissionárias de serviços públicos, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Agnevaldo Souza Santos

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João de Souza, Sogro da Vereadora Delmari de Cássia.

Moção de Pesar pelo Falecimento do Senhor Ermínio Marques Neto, aos 70 anos.

Moção de Pesar pelo Falecimento da Senhora Sueli Fraga, aos 50 anos.

Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Augusta Pereira.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Anderson Luiz Raimundo

Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências (R$ 19.213,03 para realizar o pagamento da desaproriação da área rural para criação da Rua Aparecida Petenassi)

Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências (R$ 124.000,00 para aquisição de um trator agrícola, através de recursos liberados pela Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento.

Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (no valor de R$ 303.717,33 para a realização de recapeamento asfaltico em CBUQ em vias do município, através de recursos liberados pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional.)

"Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Incluído de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"

"Dispõe sobre o fornecimento e instalação pela Concessionária de Serviços de Água, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências"

Projeto de Lei Complementar de autoria dos vereadores .