Resumo (47ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REQUEIRO a MESA, ouvido o Soberano Plenário, que seja oficiada a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, para que informe a esta Casa de Leis, em relação à implantação da rede de luz e energia elétrica no Bairro Alto Alegre em Espírito Santo do Turvo/SP.

REQUEREMOS a MESA, ouvido o Soberano Plenário, que seja oficiada a Excelentíssima Senhora Engenheira Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, DD Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para que estude a possibilidade de ampliar os seguros agrícolas para dar cobertura às estufas e viveiros de frutas, legumes, hortaliças e flores construídas em outros modelos que não sejam EM ARCO.

Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Galdino Neto, aos 64 anos.

Dispõe sobre os salários dos Agentes Comunitários de Saúde/Agente de Endemias para o Exercício de 2019 e da outras providências.

Dispõe sobre a limpeza de terrenos particulares baldios, casa e construções abandonadas ou desocupadas localizadas no perímetro urbano.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a finalizar obras para o encerramento do despejo de resíduos sólidos no Córrego da Lebre e dá outras providências.