Resumo (47ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/03/2019 - 19:00
Encerramento: 07/03/2019 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Osmar Chico / PR
Vice-Presidente: Cassia do Amauri / PMDB
2º Secretário: Neto Zanata / PSDB
1ª Secretária: Karina do Esporte / PSD



Lista de Presença na Sessão
Cassia do Amauri / PMDB
Fabio Miguel / PRB
Juninho do Maoa / PRB
Karina do Esporte / PSD
Nei Tião / Sem partido
Neto Zanata / PSDB
Osmar Chico / PR
Pablo / PSD
Professora Carol / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 4 de 2019
Autor: Neto Zanata
REQUEIRO a MESA, ouvido o Soberano Plenário, que seja oficiada a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, para que informe a esta Casa de Leis, em relação à implantação da rede de luz e energia elétrica no Bairro Alto Alegre em Espírito Santo do Turvo/SP.
Aprovado
2 - Requerimento nº 5 de 2019
Autores: Cassia do Amauri, Osmar Chico
REQUEREMOS a MESA, ouvido o Soberano Plenário, que seja oficiada a Excelentíssima Senhora Engenheira Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, DD Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para que estude a possibilidade de ampliar os seguros agrícolas para dar cobertura às estufas e viveiros de frutas, legumes, hortaliças e flores construídas em outros modelos que não sejam EM ARCO.
Aprovado
3 - Moção nº 7 de 2019
Autores: Juninho do Maoa, Cassia do Amauri, Fabio Miguel, Karina do Esporte, Professora Carol, Osmar Chico, Pablo, Nei Tião, Neto Zanata
Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Galdino Neto, aos 64 anos.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cassia do Amauri / PMDB
Fabio Miguel / PRB
Juninho do Maoa / PRB
Karina do Esporte / PSD
Nei Tião / Sem partido
Neto Zanata / PSDB
Osmar Chico / PR
Pablo / PSD
Professora Carol / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 7 de 2019
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre os salários dos Agentes Comunitários de Saúde/Agente de Endemias para o Exercício de 2019 e da outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 8 de 2019
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre a limpeza de terrenos particulares baldios, casa e construções abandonadas ou desocupadas localizadas no perímetro urbano.
Aprovado
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2019
Autor: Afonso Nascimento Neto - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a finalizar obras para o encerramento do despejo de resíduos sólidos no Córrego da Lebre e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 8 de 2019
  • Cassia do Amauri - Sim
  • Fabio Miguel - Sim
  • Juninho do Maoa - Sim
  • Karina do Esporte - Sim
  • Nei Tião - Sim
  • Neto Zanata - Sim
  • Osmar Chico - Não Votou
  • Pablo - Sim
  • Professora Carol - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2019
  • Cassia do Amauri - Sim
  • Fabio Miguel - Sim
  • Juninho do Maoa - Sim
  • Karina do Esporte - Sim
  • Nei Tião - Sim
  • Neto Zanata - Sim
  • Osmar Chico - Não Votou
  • Pablo - Sim
  • Professora Carol - Sim