Matérias da Ordem do Dia (45ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Afonso Nascimento Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui em caráter Experimental e provisório o Projeto/Programa "Saúde 24 h" e dá outras providência" - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Afonso Nascimento Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação a Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre Abertura de Crédito Adicional e dá outras providência. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Afonso Nascimento Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretrizes Orçamentária, sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e das outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Afonso Nascimento Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretrizes Orçamentária, sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e das outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Afonso Nascimento Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretrizes Orçamentária, sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e das outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: Afonso Nascimento Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretrizes Orçamentária, sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e das outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: Afonso Nascimento Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretrizes Orçamentária, sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e das outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Afonso Nascimento Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal – PMRF/2019, dispondo sobre recebimento pela Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo de débitos tributários e não tributários dos contribuintes. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2º Biênio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Faz doação de bens moveis pertercentes ao patrimônio do Poder Legislativo ao Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |