Matérias da Ordem do Dia (64ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Aprova o "Plano de Contingência Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências". - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o Artigo 1º da Lei Municipal Nº 847 de 11 de fevereiro de 2019. - - |
Aprovado |