Ordem do Dia/Expediente: 5 - Moção nº 68 de 2019 em 64ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (64ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
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Matéria
Moção nº 68 de 2019
PROPONHO, na forma regimental ouvida o plenário, a presente Moção, para que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, parabenização às Conselheira Tutelares por ocasião da comemoração do "Dia do Conselheiro Tutelar" em 18 de novembro. As Conselheiras Tutelares tem como principal função a proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes. O Conselho Tutelar começa a agir sempre que estes direitos forem ameaçados ou violados pelo Estado, pela sociedade, pelos pais ou responsáveis ou em razão da própria conduta das crianças e adolescentes. Nesta oportunidade, enfatizo a importância de Cada Conselheira que atua em nosso município, agradecendo-as pela dedicação com que desempenham seu papel.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação