Pesquisar Matéria Legislativa

Autoriza a Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo a Receber Recursos Financeiros a Fundo Perdido, mediante celebração de Convenio do Estado de São Paulo, Atraves da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional e dá outras providencias.

"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 617.224,95 (Seiscentos e Dezessete Mil, Duzentos e Vinte e Quatro Reais e Noventa e Cinco Centavos) e dá outras providências."

"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 11.617,96 (Onze Mil, Seiscentos e Dezessete Reais e Noventa e Seis Centavos) e dá outras providências."

"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 33.388,52 (Trinta e Três Mil, Trezentos e Oitenta e Oito Reais, Cinquenta e Dois Centavos) e dá outras providências”.

Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal para "Abertura de Crédito Adicional Suplementar" No valor de R$20.000,00 e dá outras providências.

"ATRIBUI O NOME DE "DOCE ANJO" À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO."

ALTERA QUADRO DE PESSOAL DA LEI COMPLEMENTAR N.° 02/1993, COM REDAÇÃO DA LC N.° 172/2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA QUADRO DE PESSOAL DA LEI COMPLEMENTAR N.° 02/1993, COM REDAÇÃO DA LC N.° 172/2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, ESTADO DE SÃO PAULO, CRIA O PLANO DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO II DO QUADRO GERAL DE PESSOAL, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/1993, COM A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 172/09 E A LEI COMPLEMENTAR 197/11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO PARA O EXERCÍCIO DE 2.012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA QUADRO DE PESSOAL DA LEI COMPLEMENTAR N.° 02/1993, COM REDAÇÃO DA LC N.° 172/2009, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA QUADRO DE PESSOAL DA LEI COMPLEMENTAR N.° 02/1993, COM REDAÇÃO DA LC N.° 172/2009, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA QUADRO DE PESSOAL DA LEI COMPLEMENTAR N.° 02/1993, COM REDAÇÃO DA LC N.° 188/2010, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO EXCEPCIONAL AOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DO SUPORTE PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE FORMA ATENDER AOS DISPOSTOS NOS ARTIGOS 21 E 22 DA LEI FEDERAL Nº. 11.494/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE MONITOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA QUADRO DE PESSOAL DA LEI COMPLEMENTAR N.° 02/1993, COM REDAÇÃO DA LC N.° 084/2001 E OS ANEXOS DA LC 172/2009, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE EMPREGOS PÚBLICOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE MONITOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE EMPRESA-ESCOLA - CIEE, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008.

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 49.845,37 (QUARENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS, TRINTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 259.865,74 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.223,80 (DOZE MIL E DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS, OITENTA CENTAVOS) PARA PAGAMENTO DO TERMO DE PARCELAMENTO Nº. 130/2011 REFERENTE AO CONVÊNIO Nº. 5172/2005 FIRMADO ENTRE O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / MINISTÉRIO DA SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO PARA A AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO V E VI DO ARTIGO 18 DA LEI Nº 574, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I, II, III E IV DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 450, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO-SP PARA O PERÍODO 2010 A 2013.

"DISPÕE SOBRE A A INCLUSÃO DE PROJETOS NA LEI DO PLANOPLURIANUAL 2010 À 2013 - PPA 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A A INCLUSÃO DE PROJETOS NA LEI DO PLANOPLURIANUAL 2010 À 2013 - PPA 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 449,277.65 ( QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.600,00 (CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA PAGAMENTO DO TERMO DE PARCELAMENTO Nº. 174/2011 REFERENTE AO CONVÊNIO Nº. 51135/2007 FIRMADO ENTRE O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / MINISTÉRIO DA SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Concede Título de Cidadão Espírito Santense à Senhora Cipriana Diniz da Silva e dá outra providências.

Revoga o Decreto Legislativo n.º 02/2009.

Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo referente ao exercício de 2009.

Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo referente ao exercício de 2008.

Dá o nome de "José Gonçalves" ao Bosque da Comunidade.

Dá o nome de "Lorivaldo Antônio Guicho" ao Centro de Convivência do Idoso.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 07/2009, ACRESCENTANDO O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 1º.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 192, ALÍNEAS "A" E "B" E § ÚNICO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA O INCISO XVI DO ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL"