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Requeiro à Cart - Concessionária Auto Raposo Tavares, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno desta Casa de Leis, para que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica das vicinais que dão Acesso ao Bairro São João do Turvo, que se iniciam as margens da Rodovia SP 225, em Espírito Santo do Turvo, e totalizam aproximadamente 15 KM de estradas.

Requeiro à Cart - Concessionária Auto Raposo Tavares, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno desta Casa de Leis, para que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da vicinal que dá Acesso às Associações dos Agricultores Familiares "Rio Turvo" e "Recanto Feliz", que se iniciam as margens da rodovia SP 225, em Espírito Santo do Turvo, que totaliza aproximadamente 03 km de estradas.

Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que encaminhe a esta Casa de Leis, Cópias de todos os adiantamentos realizados pelos Motoristas nos meses de Julho, Agosto e Setembro do corrente ano, com as respectivas prestações de contas e comprovantes das devoluções realizadas.

Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, para que informe a esta Casas de Leis, os valores mensais da receita do município, durante o Exercício 2013.

Requeiro ao Departamento Jurídico do Poder Executivo Municipal, para que nos encaminhe cópia da Lei Municipal que trata da Acessibilidade.

Requeiro à Artesp - Agencia de Transporte do Estado de São Paulo, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno desta casa de leis, para que estude a possibilidade de realizar, através do convenio com a Concessionária Cart, a pavimentação asfáltica da estrada rural que dá acesso aos Bairros Rurais "Rio Turvo" e "Recanto Feliz", que se inicia às margens da Rodovia SP 225, no KM 295 + 500 M, sentido Oeste, em Espírito Santo do Turvo, que totaliza aproximadamente 03 (três) quilômetros de estradas.

Requeiro à Artesp- Agencia de Transporte do Estado de São Paulo, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno desta casa de leis, para que estude a possibilidade de realizar, através do Convenio existente junto a Cart, a Pavimentação Asfáltica das Estradas Rurais que dão acesso ao Bairro São João do Turvo e ao Distrito de Domélia, que se iniciam as margens dos KM 283 + 100 m e KM 292 + 50m da Rodovia SP 225, sentido leste, em Espírito Santo do Turvo, que totalizam aproximadamente 15 km de estradas.

Requeiro ao plenário, nos termos dos artigos 179 e 164, inciso i do regimento interno desta Casa de Leis, vista dos Autos do Projeto de Lei Complementar N. 14, de 30 de setembro de 2013.

PROPONHO, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A PRESENTE MOÇÃO, PARA QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO, APLAUSOS AOS MEMBROS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO LOTADOS EM ESPÍRITO SANTO DO TURVO, PELA ÓTIMA ATUAÇÃO JUNTO À POPULAÇÃ ESPIRITOSANTENSE E PELO DESEMPENHO NA ELUCIDAÇÃO DE CASOS NO MUNICÍPIO.

PROPONHO, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A PRESENTE MOÇÃO, PARA QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO, APLAUSOS AOS MEMBROS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO LOTADOS EM ESPÍRITO SANTO DO TURVO, PELA ÓTIMA ATUAÇÃO JUNTO À POPULAÇÃ ESPIRITOSANTENSE E PELO DESEMPENHO NA ELUCIDAÇÃO DE CASOS NO MUNICÍPIO.

PROPONHO AO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À DIRETORA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA ERICA DA SILVA MELO SANTOS E A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELOS EXCELENTES RESULTADOS OBTIDOS NAS CAMPANHAS PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA, EXAMES PREVENTIVOS DE PAPANICOLAU E VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE, ONDE A POPULAÇÃO COMPARECEU DE FORMA EXPRESSIVA.

PROPONHO, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, VOTO DE PARABENIZAÇÃO À POPULAÇÃO ESPIRITOSANTENSE PELA SUA EFETIVA PARTICIPAÇÃO NAS CAMPANHAS PREVENTIVAS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VEZ QUE ESTÃO COMPARECENDO DE FORMA EXPRESSIVA, O QUE DEMONSTRA A PREOCUPAÇÃO DE TODOS COM O BEM ESTAR PESSOAL E SAÚDE.

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI N. 1023/2011, DE INICIATIVA DO DEPUTADO FEDERAL ESPERIDIÃO AMIM (PP-SC) QUE ISENTA DE PAGAMENTO DE PEDÁGIO A QUEM COMPROVAR RESIDÊNCIA PERMANENTEOU EXERCER ATIVIDADE PROFISSIONAL DE NATUREZA PERMANENTE NO MUNICIPIO ONDE SE LOCALIZA A PRAÇA DE COBRANÇA.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR RUBENS CÂMARA.

PROPONHO, NA FORMA REGIMENTAL OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A PRESENTE MOÇÃO PARA QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO, VOTOS DE PARABENIZAÇÃO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, SRA TELMA DE FREITAS DOS SANTOS PACHECO E À TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE COM ELA ATUAM, PELA ÓTIMA INICIATIVA DE PROMOVER, EM ALGUNS FINAIS DE SEMANA, MÚSICA NA PRAÇA, QUER ATRAVÉS DE DJS OU COM DUPLAS SERTANEJAS. SALIENTO QUE TAL INICIATIVA TRAZ MAIS ALEGRIA AOS FINAIS DE SEMANA.

PROPONHO, NA FORMA REGIMENTAL OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A PRESENTE MOÇÃO PARA QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO, PARABENIZAÇÃO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE COM ELA ATUAM, ENVOLVIDOS NO FORNECIMENTO DO KIT ESCOLAR, QUE ATINGIU 100% (CEM POR CENTO) DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VALORIZANDO NOSSAS CRIANÇAS E INCENTIVANDO A EDUCAÇÃO, FORMANDO CIDADÃOS RESPONSÁVEIS E CONSCIENTES, QUE SERÃO O FUTURO DE NOSSO PAÍS.

PROPONHO, NA FORMA REGIMENTAL OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A PRESENTE MOÇÃO PARA QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO, PARABENIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR JOÃO ADIRSON PACHECO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TELMA DE FREITAS DOS SANTOS PACHECO, BEM COMO À TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE COLABORARAM DIRETA OU INDIRETAMENTE PARA A REALIZAR DO EVENTO DE MOTOCROSS REALIZADO NO MUNICÍPIO, PELA INICIATIVA E EXCELENTE ORGANIZAÇÃO.

PROPONHO, NA FORMA REGIMENTAL OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A PRESENTE MOÇÃO PARA QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO, APOIO AO DEPUTADO FEDERAL WALTER IHOSHI (PSD/SP), REFERENTE A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA A DESONERAÇÃO DOS MEDICAMENTOS.

PROPÕE MOÇÃO DE APOIO À ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MUNICÍPIOS EM SEU APELO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2013, EM SEU FORMATO ORIGINAL, O QUAL ESTABELECE ALÍQUOTA ÚNICA DE ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS E PROMOVENDO O FIM OU A DIMINUIÇÃO DA GUERRA FISCAL ENTRE OS ESTADOS.

MOÇÃO DE PESAR JOÃO ROQUE MESSIAS

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, SOLICITA QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA PROPOSTO À MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO

PROPONHO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE CONSTE EM ATA, VOTO DE PARABENIZAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABRANGENDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL, SRA VALNECI BERTOLINO E TODOS OS FUNCIONÁRIOS, PELO DESEMPENHO NA BUSCA DE PARCERIAS COM O SESI.

PROPONHO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE CONSTE EM ATA, VOTO DE PARABENIZAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABRANGENDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL, SRA VALNECI BERTOLINO E TODOS OS FUNCIONÁRIOS, PELO DESEMPENHO NA BUSCA DE PARCERIAS COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO..

PROPONHO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE CONSTE EM ATA, VOTO DE PARABENIZAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABRANGENDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL, SRA VALNECI BERTOLINO E TODOS OS FUNCIONÁRIOS, PELO DESEMPENHO NA BUSCA DE PARCERIAS COM O GOVERNO FEDERAL PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, DE GERAÇÃO DE RENDA OU SÓCIO-EDUCATIVOS EM NOSSO MUNICÍPIO, EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL, ONDE ATRAVÉS DO PRONATEC.

PROPOMOS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE CONSTE EM ATA, VOTO DE PARABENIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR JOÃO ADIRSON PACHECO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA VALNECI BERTOLINO, E TODOS OS FUNCIONÁRIOS ENVOLVIDOS, PELO DESEMPENHO NA BUSCA DE PARCERIAS COM O GOVERNO ESTADUAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO-DESEMPREGO..

PROPOMOS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE CONSTE EM ATA, VOTO DE PARABENIZAÇÃO À DIRETORA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA ÉRICA DA SILVA MELO SANTOS, À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LASER, SRA TELMA DE FREITAS DOS SANTOS PACHECO E TODOS OS FUNCIONÁRIOS ENVOLVIDOS E AOS MEMBROS DO GRUPO MUDANÇA DE HÁBITO, PELO EMPENHO NA BUSCA DE PARCERIAS COM O COMÉRCIO LOCAL, VISANDO ANGARIAR OS BRINDES QUE FORAM SORTEADOS NO CIRCUITO REGIONAL DE CAMINHADA..

PROPONHO AO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, A APROVAÇÃO DA PRESENTE MOÇÃO DE APOIO ÀS MANIFESTAÇÃO DA FEDERAÇÃO DAS APAES DO ESTADO DE SÃO PAULO E DA APAE DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO, CONTRÁRIA À EXTINÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL EM 2018 E SUGERINDO NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII DO DOCUMENTO DA CONFERÊNCIA NACIONAL DA EDUCAÇÃO - 2014, NA FORMA PRECONIZADA, PARA CONSTAR O SEGUINTE TEOR: "VII - O NÚMERO DE MATRÍCULAS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL, OFERTADAS POR ORGANIZAÇÕES FILANTRÓPICAS, COMUNITÁRIAS E CONFESSIONAIS PARCEIRAS DO PODER PÚBLICO, SEJA ASSEGURADO E CONTABILIZADO PARA FINS DE FINANCIAMENTO COM RECURSOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA" BEM COMO, QUE SEJA ACOLHIDO O TEXTO "META IVC-PNE"

MOÇÃO DE PESAR Nº 0020-2013 - PELO FALECIMENTO DA SRA BENVINDA GALDINO BERNARDINO.

VOTOS DE PARABENIZAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER E TODOS OS FUNCIONÁRIOS ENVOLVIDOS NO CAMPEONATO DE FUTSAL, BEM COMO A TODOS OS JOGADORES.

REQUEIRO A MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE CONSTE EM ATA VOTOS DE AGRADECIMENTOS À EMPRESA SPECIAL DOG DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO, QUE TEM CONTRIBUIDO EM MUITO PARA AMENIZAR O MOMENTO DE CRISE E DESEMPREGO AO QUAL ATRAVESSA NOSSO MUNÍCIPIO, CONTRATANDO INUMEROS MUNÍCIPES

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À TODOS OS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, POR OCASIÃO DA PASSAGEM DO DIA DO PROFESSOR.

MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE DO PODER LEGISLATIVO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO AOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE NOS DIAS 29DE JULHO E 17 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARALIZARAM SUAS ATIVIDADES EM PARTE DO EXPEDIENTE, EM PROTESTO CONTRA AS MÁS CONDIÇÕES DE TRABALHO DA CATEGORIA E FALTA DE FUNCIONÁRIOS E POR MELHORIAS SALARIAIS E APOSENTADORIA ESPECIAL AOS POLICIAIS CIVIL, ASSEGURANDO IGUALDADE DE CONDIÇÕES AOS POLICIAIS MILITARES

PROPONHO, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A PRESENTE MOÇÃO, PARA QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO, APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 348/2013 DE INICIATIVA DO DEPUTADO ESTADUAL LEANDRO KLB, FILIADO AO PSD, QUE REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO, DE FORMA DEFINITIVA, DO PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

PROPONHO, NA FORMA REGIMENTAL OUVIDA O PLENÁRIO, A PRESENTE MOÇÃO, PARA QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO, UM MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS AOS VINTE E DOIS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ADERIRAM AO PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DURANTE OS ANOS EM QUE DESEMPENHARAM AS SUAS ATIVIDADES, COM AMOR E RESPEITO PARA COM OS MUNÍCIPES.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FELICIO JUSTINO DA SILVA OCORRIDO NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2013.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EXPEDITA MIRANDA DA SILVA OCORRIDO EM 18 DE OUTUBRO DE 2013.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BRÁS FERREIRA, OCORRIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2013.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO N. 0030-2013 PROPONHO, NA FORMA REGIMENTAL OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A PRESENTE MOÇÃO, PARA QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO, PARABENIZAÇÃO À CART - CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE, DR TÚLIO ABI-SABER , POR FIGURAR PELO SEGUNDO ANO CONSECUTIVO, DENTRE AS CENTO E CINQÜENTA MELHORES EMPRESAS PARA SE TRABALHAR, CONFORME PESQUISA DE SATISFAÇÃO REALIZADA PELA REVISTA VOCÊ S/A

MOÇÃO DE PESAR- BENEDITO JURANDIR DA SILVA

MOÇÃO DE APOIO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO E AOS MUNÍCIPES DA CIDADE DE SÃO PEDRO DO TURVO, NO EMPENHO DE CONSEGUIREM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS HORÁRIOS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS NO PERÍODO VESPERTINO, QUE OS POSSIBILITEM ACESSO AOS SERVIÇOS BANCÁRIOS, FISCAIS, ENTRE OUTROS, QUE SÃO PRESTADOS EM SANTA CRUZ DO RIO PARDO.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no valor R$ 36.600,00 (Trinta e seis mil e seiscentos reais), e das outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), e das outras providências.

"REGULAMENTA MEDIDAS PARA A RECUPERAÇÃO DOS DANOS EM CALÇADAS, RUAS E PASSEIOS PÚBLICOS CAUSADOS POR SERVIÇOS DE CONCESSIONÁRIAS E/OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

DENOMINA DE BAIRRO NOVA ESPERANÇA AS ÁREAS DE TERRAS URBANAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO "D" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 À CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR E FIRMAR TERMOS DE CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR E FIRMAR TERMOS DE CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E O CENTRO SOCIAL SÃO JOSÉ - CASA DE APOIO AO MENOR CARENTE DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PROJETOS NA LEI DO PLANOPLURIANUAL 2010 À 2013 - PPA 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.537.568,20 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E TRINTA E SETE MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.