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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA FRANCISCA ANDRADE

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARLINDO SILVEIRA

PROPONHO À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE CONSTE EM ATA, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À DIREÇÃO ESCOLAR, COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, PROFESSORES, AUXILIARES DOCENTES, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, ALUNOS, PAIS E DEMAIS PROFISSINONAIS QUE SE ENGANJARAM PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA DO SEBRAE "PROGRAMA JOVENS EMPREENDEDORES- PRIMEIROS PASSOS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR E FIRMAR TERMOS DE CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E O CENTRO SOCIAL SÃO JOSÉ - CASA DE APOIO AO MENOR CARENTE DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO AO PLANO PLURIANUAL, INCLUSÃO DE AÇÃO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO AO PLANO PLURIANUAL, INCLUSÃO DE AÇÃO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO AO PLANO PLURIANUAL, INCLUSÃO DE AÇÃO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO AO PLANO PLURIANUAL, INCLUSÃO DE AÇÃO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS SITUADAS NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL- PMRF, DISPONDO SOBRE RECEBIMENTO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DOS CONTRIBUINTES, MEDIANTE PARCELAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SORTEIO DE PRÊMIOS AOS CONTRIBUINTES QUE ESTIVEREM QUITES COM OS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA "MAIS MÉDICOS", A CONCESSÃO DE AUXILIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR E FIRMAR TERMOS DE CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO AO PLANO PLURIANUAL, INCLUSÃO DE AÇÃO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR E FIRMAR TERMOS DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUI O NOME DE "VALDIR MARTINS ROMEIRO FILHO" À PISTA DE SKATE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 687, DE 25 DE MARÇO DE 2013, INCLUINDO O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 1º."

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO AO PLANO PLURIANUAL, INCLUSÃO DE AÇÃO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO AO PLANO PLURIANUAL, INCLUSÃO DE AÇÃO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO AO PLANO PLURIANUAL, INCLUSÃO DE AÇÃO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O "PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS" DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.914,08 (DOIS MIL, NOVECENTOS E QUATORZE REAIS E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO AO PLANO PLURIANUAL; INCLUSÃO DE AÇÃO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA JOVENS EMPREENDEDORES - PRIMEIROS PASSOS - SEBRAE/SP NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA INCISO IV DO ARTIGO 3O DA LEI N. 528, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 295, DE 18 DE JANEIRO DE 2007.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

"DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO AO PLANO PLURIANUAL, INCLUSÃO DE AÇÃO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO AO PLANO PLURIANUAL, INCLUSÃO DE AÇÃO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA O PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 726, DE 05 DE MARÇO DE 2014.

CRIA PROGRAMA DENOMINADO "FRENTE DO TRABALHO",PARA INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO AO PLANO PLURIANUAL , INCLUSÃO DE AÇÃO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 224 DE 30 DE OUTUBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

REGULARIZA ÁREAS DE TERRAS NO PERÍMETRO URBANO, A TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE DOS LOTES IMOBILIÁRIOS AOS SEUS EFETIVOS POSSEIROS, COM ENCARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCORPORAR AO SALÁRIO BASE A GRATIFICAÇÃO PAB VARIÁVEL/ ACS E A REAJUSTAR O SALÁRIO DE TODOS OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DO AGENTE DE ENDEMIAS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N. 250, DE 05 DE AGOSTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprecia as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo referente ao Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 218 E 219 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO (RESOLUÇÃO 002/2006) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

"FAZ DOAÇÃO DE BENS MOVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO XII DO ARTIGO 89 DA LOM.

ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 3º, 4º, 5º, 6º, 7º E 8º DO ARTIGO 61 DA LOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 217 DA LOM.