Pesquisar Matéria Legislativa

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de instalar aquecedor na piscina municipal, possibilitando sua utilização para a prática de exercícios e recreação pela população durante todo o ano.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de oferecer tratamento endodôntico gratuito aos munícipes que dele necessitarem.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de fomentar a realização de ENCONTRO DE JIPEIROS no município de Espírito Santo do Turvo, a ser incorporada nos eventos realizados no transcorrer do ano pela municipalidade, com a finalidade de arrecadar fundos para alguma instituição beneficente cujos trabalhos atinjam nossa população.

INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizarem a limpeza e manutenção do campo localizado no Jardim Vitória, bem como analisem a possibilidade de instalarem iluminação pública no local, o que permitirá aos moradores a utilização do campo para a prática de atividades esportivas e de lazer durante o período noturno, além de propiciar maior segurança àqueles que moram nas proximidades.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de plainar mais ou menos dois metros às margens do Lago Municipal, do lado do Ginásio Municipal de Esportes, bem como construir uma calçada nesta área plainada e instalar bancos a cada luminária já existente, propiciando aos munícipes melhores condições de praticarem a pesca no local. Indicamos ainda, que seja garantida a acessibilidade a deficientes e cadeirantes.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de regulamentar a cobrança do IPTU no município, para que seja realizada com vencimentos a partir do mês de abril de cada ano exercício, possibilitando aos proprietários de imóveis, planejar suas despesas visto que nos meses de janeiro, fevereiro e março o orçamento familiar geralmente se encontra sobrecarregado com o pagamento de IPVA ao Estado, aquisição de material escolar, entre outras despesas.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar a poda das árvores localizadas na Avenida João Dias Júnior, estendendo a operação à todas as ruas da cidade, visando proporcionar a compatibilização das árvores com a fiação, estrutura de imóveis, passagem de pedestres e trafego de veículos.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar operação tapa buracos em todas as ruas da cidade.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizarem a limpeza e manutenção das bocas de lobo e bueiros existentes na cidade, auxiliando no combate ao mosquito da dengue e de animais peçonhentos como ratos e escorpiões.

INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar as manutenções necessárias no prédio da Escola Municipal de Ensino Fundamental "Antonio Gonçalves das Neves" fora do horário de aula, evitando transtornos aos alunos, professores e funcionários.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar medidas que visem a drenagem da água da chuva que se acumula nas proximidades da piscina municipal e que invade a casa de máquinas, causando danos ao motor da piscina.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de melhorar a sinalização horizontal e vertical das ruas do município, gerando maior segurança no trânsito.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito, a possibilidade de instalar refletores no Campo Municipal, possibilitando a utilização do local para a realização de jogos ou outros eventos também no período noturno.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de adquirir um placar digital para o Ginásio Municipal de Esportes.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar um campeonato de som automotivo e de carros rebaixados na cidade.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar reforma na quadra municipal, próximo a piscina, com nova pintura e instalação de refletores.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de instalar lombadas nas ruas tidas como pontos críticos da cidade.

INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de alterar a referência recebidas pelos auxiliares de enfermagem, equiparando-a a referência recebida pelos técnicos em enfermagem, para aqueles que possuirem o referido curso técnico.

INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito e tome as providências cabíveis para construir um estacionamento em 90º em frente à Igreja da Paróquia Divino Espírito Santos, na Rua José Afonso Nascimento, adentrando no espaço da Praça Municipal. O estacionamento a 90º permitirá um maior número de carros estacionados nos arredores da igreja e das principais ruas do comércio local, beneficiando os fieis que frequentam a paróquia, o comércio local, os eventos realizados na praça, entre outros. Justifico a presente Indicação nos pedidos reiterados recebidos por vários munícipes, que culminou na realização de um abaixo assinado, cujos termos seguem anexo.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de implantar no município o Certificado de Qualidade Alimentar para premiar os estabelecimentos comerciais existentes no município que trabalham com comida pronta.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de instituir um PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO para os alunos da Escola Municipal "Antonio Gonçalves das Neves".

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de implantar no Bairro São João do Turvo, uma academia ao ar livre, possibilitando aos moradores a prática de atividades fisicas.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de incluir datas comemorativas de educação ambiental no calendário municipal.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de regularizar o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e realizar as ações necessárias para que o município seja incluído no rol de municípios, permitindo a realização de doação direta ao Fundo Municipal ao realizar a Declaração de Imposto de Renda.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de dar manutenção na ponte sobre o Córrego Rangel situada na Rua Airton Senna, vez que atualmente tem suportado intenso trafego de caminhões pesados.

INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de retornar o Atendimento Psicológico na Escola Municipal, ampliando o atendimento também para a Escola Estadual.

Indico ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de implantar o sistema de monitoramento com câmeras nos principais Pontos do Município, tais como as entradas e saídas da cidade, no Centro e nas Praças e Prédios Públicos, visando garantir a segurança dos munícipes e visitantes e prevenir danos ao Patrimônio Público.

INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de fechar com alambrado a Pista de Skate, fixando horário de funcionamento.

INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de implantar uma área de embarque e desembarque para o transporte escolar nas proximidades da Escola Municipal "Antonio Gonçalves das Neves", propiciando maior segurança aos alunos e moradores das proximidades.

INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de construir novos Pontos de Ônibus para abrigar Estudantes e Trabalhadores na Área Rural do Município, bem como dar Manutenção nos Pontos já existentes.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de instalar bancos no calçadão em frente ao lado municipal, permitindo aos moradores um local agradável para o lazer e conversas.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de Instalar Bancos no calçadão em Frente ao Lago Municipal, permitindo aos moradores um local agradável para o lazer e conversas.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto às Secretarias Municipais de Saúde, Assistência e Desenvolvimento Social e Juventude de Cidadania, a possibilidade de incluir no Calendário Municipal, uma semana de prevenção ao suicídio, ao aborto criminoso, gravidez na adolescência, alcoolismo e dependência química, realizando atividades que envolvam toda a população para discutir estes temas tão relevantes e presentes no nosso dia a dia.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de instituir no município o CINEMA NA PRAÇA, como mais uma atividade de lazer para as famílias espírito-santenses, com a apresentação de filmes pelo menos uma vez ao mês.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de dar manutenção no campo de areia existente no Jardim Nova Esperança, bem como implantar iluminação pública no espaço, permitindo aos moradores utilizar a área para a prática esportiva e atividades de lazer inclusive ao anoitecer.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de dar manutenção na academia ao ar livre existente no Jardim Nova Esperança.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de implantar estacionamento em 90º (noventa graus) na Rua Idarilho Gonçalves Nascimento, nas proximidades do Centro de Convivência do Idoso (CCI) e do Lago Municipal, possibilitando o melhor aproveitamento do espaço em dias de eventos.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de implantar estacionamento em 90º (noventa graus) em frente ao Ginásio Municipal de Esportes, possibilitando o melhor aproveitamento do espaço em dias de eventos.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de colocar alambrados atrás das traves dos gols do campinho localizado no Jardim Vitória.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a Secretária Municipal de Saúde, a possibilidade de disponibilizar a abertura da recepção da UBS para os munícipes que irão passar por consultas, realizar exames ou outros procedimentos em outras localidades enquanto aguardam o transporte municipal, permitindo-os que permaneçam em local coberto e protegidos de chuvas, vento e friagem.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de instalar lixeiras grandes e com tampas no Bairro São João do Turvo, possibilitando aos moradores descartarem os sacos de lixo em local apropriado e livre do acesso de animais que possam abri-los e espalhá-los nos arredores.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de estender o horário de atendimento ao público durante as Campanhas do Agasalho até às 19h, possibilitando aos munícipes comparecerem após o horário de trabalho.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar a troca dos 633 (seiscentos e trinta e três) metros quadrados de rede de proteção da quadra do Ginásio Municipal de Esportes.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar a revitalização da arena de prova do laço existente no Bairro São João do Turvo, bem como para que passe a realizar mensalmente um evento no local, através da Secretaria Municipal de Cultura, retomando as atividades da prova do laço.

INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de retomar a realização dos festivais sertanejos, eventos que eram tradicionais em nosso município e contavam com a participação e presença efetiva dos moradores.

INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de instalar uma balança de pesagem destinada aos agricultores do município, propiciando-os vender seus produtos de forma mais justa, visto que atualmente por falta de uma balança, fazem as vendas por caminhão fechado ao invés de ser por peso, arcando sempre com algum prejuízo.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de adquirir um aparelho curativo de LED que acelera a cicatrização, estimula a vascularização, reduz a dor, possui ação analgésica e bactericida, conhecido comercialmente como CICATRILLUX.

Indicamos ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de fazer uma rotatória no cruzamento entre as ruas Acácio Trindade de Melo, Idarilio Gonçalves e Nelson Lourenço Camolese, conforme indicado no mapa anexo, visto que atualmente há grande fluxo de veículo que utilizam estas ruas que dão ao principal trevo da cidade.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de construir um muro entre a Secretaria Municipal de Educação, Escola Municipal de Educação Infantil Doce Anjo e a propriedade do Sr Nelson Nascimento, gerando maior segurança aos alunos.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar as apresentações festivas das escolas municipais no período noturno, para que os pais e demais familiares possam estar presentes.