Matérias do Expediente (46ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REQUEIRO a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que seja oficiada a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, para que verifique a possibilidade de adotar medidas a fim de refletir em melhorias na qualidade da energia elétrica distribuída em Espírito Santo do Turvo, que oscila constantemente, ocasionando inúmeros transtornos ao comércio local e aos munícipes. Saliento que o município esta em constante desenvolvimento, tendo a sua área urbana aumentada com a construção de dois novos núcleos residenciais nos últimos anos, mas que o fornecimento de energia elétrica não tem acompanhado este desenvolvimento, sendo necessárias melhorias com a devida urgência.

REQUEIRO a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que seja oficiada a empresa de telefonia móvel VIVO, para que adote medidas a fim de refletir em melhorias na qualidade do sinal de telefonia móvel no município de Espírito Santo do Turvo, que constantemente não apresenta sinal, prejudicando o comércio local e aos munícipes.

Requeremos à MESA, ouvido o Soberano Plenário, que oficie o Juizo Eleitoral da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo, solicitando autorização para a realização de atendimento aos eleitores de Espírito Santo do Turvo, visando o cadastramento biométrico, de forma externa, através de posto itinerante, inclusive colocando as dependencias da Câmara Municipal à disposição para a realização do atendimento. Salientamos que o município possui aproximadamente 3.500 (três mil e quinhentos) eleitores, que em sua maioria estão encontrando dificuldades para se deslocar, quer por motivos financeiro, quer por impedimentos de conciliação com o horário de trabalho, motivo pelo qual o posto itinerante seria uma solução eficaz e menos dispendiosa para todos.

INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizarem a limpeza e manutenção do campo localizado no Jardim Vitória, bem como analisem a possibilidade de instalarem iluminação pública no local, o que permitirá aos moradores a utilização do campo para a prática de atividades esportivas e de lazer durante o período noturno, além de propiciar maior segurança àqueles que moram nas proximidades.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Aparecido Pacheco.