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INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de adquirir uma calcareadeira, uma grade, um sub-solador, um distribuidor de adubos e sementes para a Secretaria Municipal da Agricultura, visando atender os agricultores familiares, pequenos e médios produtores rurais.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de abrir uma rua no Jardim Canaã, paralelamente a Rodovia SP 225, com a pavimentação e iluminação adequada.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de incluir o Festival Sertanejo no calendário cultural no mês de novembro nas festividades de aniversário do município.

INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de construir obstáculos (lombadas) na Rua Aparecida Petenassi, no Bairro Alto Alegre, visando coibir o excesso de velocidade de alguns veículo que trafegam pelo local.

INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de ao PREFEITO MUNICIPAL, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de instituir o programa de incentivo ao aleitamento materno no município, onde enfermeiras da UBS ou do PSF passariam a realizariam visitas domiciliares às nutrizes logo após o parto, para ensinar a forma correta de amamentar, esclarecendo dúvidas, corrigindo a "pegada" e transmitindo segurança a estas mães, que muitas vezes desistem do aleitamento materno por insegurança.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de construir um VELÓRIO MUNICIPAL com os valores que serão devolvidos pela Câmara Municipal à Prefeitura Municipal a título de repasses dos duodécimos recebidos no decorrer do ano de 2019.

Indicamos ao Prefeito Municipal, a possibilidade de implantar uma balança comunitária para os agricultores do município, pois os mesmos tem que se deslocarem para cidades vizinhas realizarem a pesagem dos seus produtos.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realização de show de viola enaltecendo a cultura de nossa cidade.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de construir lombadas na estrada municipal de acesso entre o bairro São João do Turvo e Domélia, de acordo com a necessidade encontrada.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de a possibilidade de realizar um evento GOSPEL em agradecimento a Deus durante a semana de comemoração ao aniversário da cidade, com a participação de todas as Igrejas.

INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de ampliar a rede de energia elétrica existente nas dependências do Cemitério Municipal, colocando ao menos mais dois postes, permitindo aos munícipes e prestadores de serviço a utilização de energia elétrica de forma segura em todo o local quando da construção, reforma ou manutenção dos túmulos.

INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de instalar placa contendo o nome "José de Melo" à Praça Municipal localizada no Jardim Vitória, nos termos do Decreto Legislativo N. 003, de 07 de agosto de 2018.

INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de disponibilizar um bebedouro na Praça "José Gonçalves" para a hidratação da população e visitantes.

INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de dar continuidade à Avenida Ana Geralda do Nascimento Carneira até seu encontro com a Rua Francisco José Martins, no Centro, melhorando o acesso aos bairros Jardim Vitória e Nova Esperança.

INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade, decorrido o prazo de um ano de seu falecimento, atribuir o nome do funcionário público municipal BENEDITO PEREIRA DE MELO ao prédio da Secretaria Municipal de Obras, visto que o homenageado trabalhou por 26 (vinte e seis) anos junto a esta secretaria, sempre de forma eficiente e respeitosa, sendo muito querido pela população e funcionários.

INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de construir uma quadra de basquete de rua ao lado da piscina municipal ou da pista de skate, possibilitando à população a prática de mais uma modalidade esportiva e de poder usufruir mais um espaço destinado ao lazer.

INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de instalar alambrados ou grades de proteção às margens da ponte localizada na Rua Lino dos Santos, proporcionando maior segurança aos pedestres e impossibilitando que crianças ou adolescentes tenham acesso ao lago através da ponte, evitando circunstâncias de perigo à vida.

INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto ao Conselho Municipal de Trânsito a possibilidade de construir redutores de velocidade na Rua Idarilho Gonçalves Nascimento, visando proporcionar maior segurança aos pedestres que transitam pelo local.

REQUEIRO a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que seja oficiada a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, para que verifique a possibilidade de adotar medidas a fim de refletir em melhorias na qualidade da energia elétrica distribuída em Espírito Santo do Turvo, que oscila constantemente, ocasionando inúmeros transtornos ao comércio local e aos munícipes. Saliento que o município esta em constante desenvolvimento, tendo a sua área urbana aumentada com a construção de dois novos núcleos residenciais nos últimos anos, mas que o fornecimento de energia elétrica não tem acompanhado este desenvolvimento, sendo necessárias melhorias com a devida urgência.

REQUEIRO a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que seja oficiada a empresa de telefonia móvel VIVO, para que adote medidas a fim de refletir em melhorias na qualidade do sinal de telefonia móvel no município de Espírito Santo do Turvo, que constantemente não apresenta sinal, prejudicando o comércio local e aos munícipes.

Requeremos à MESA, ouvido o Soberano Plenário, que oficie o Juizo Eleitoral da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo, solicitando autorização para a realização de atendimento aos eleitores de Espírito Santo do Turvo, visando o cadastramento biométrico, de forma externa, através de posto itinerante, inclusive colocando as dependencias da Câmara Municipal à disposição para a realização do atendimento. Salientamos que o município possui aproximadamente 3.500 (três mil e quinhentos) eleitores, que em sua maioria estão encontrando dificuldades para se deslocar, quer por motivos financeiro, quer por impedimentos de conciliação com o horário de trabalho, motivo pelo qual o posto itinerante seria uma solução eficaz e menos dispendiosa para todos.

REQUEIRO a MESA, ouvido o Soberano Plenário, que seja oficiada a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, para que informe a esta Casa de Leis, em relação à implantação da rede de luz e energia elétrica no Bairro Alto Alegre em Espírito Santo do Turvo/SP.

REQUEREMOS a MESA, ouvido o Soberano Plenário, que seja oficiada a Excelentíssima Senhora Engenheira Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, DD Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para que estude a possibilidade de ampliar os seguros agrícolas para dar cobertura às estufas e viveiros de frutas, legumes, hortaliças e flores construídas em outros modelos que não sejam EM ARCO.

REQUEIRO à SABESP- Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que informe a esta Casa de Leis, se há materiais que contenham amianto na estrutura da rede de abastecimento de água do município de Espírito Santo do Turvo. Se positivo, quantificar e informar a localização, bem como a finalidade do uso (se para abastecimento de água potável ou rede de esgoto, entre outras finalidades).

REQUEIRO à CART - Concessionária Auto Raposo Tavares, para que verifique a possibilidade de instituir a tarifa proporcional de pedágio aos moradores de Espírito Santo do Turvo que trabalham em Santa Cruz do Rio Pardo e vice-versa, possibilitando ao usuário um pagamento mais justo e proporcional ao trecho percorrido.

REQUEIRO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que para que informe a esta Casa de Leis, quando será retomado o atendimento veterinário gratuito. Justifico o presente requerimento nas atribuições e na competência desta Casa para requerer as informações pertinentes ao Poder Executivo, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

REQUEREMOS ao Gerente Regional da CPFL- Companhia Paulista de Força e Luz, a realização de uma audiência pública com os moradores do Bairro Alto Alegre, de Espírito Santo do Turvo, juntamente com os vereadores e Prefeito Municipal, com a finalidade de discutir a instalação da rede de iluminação pública e energia elétrica no referido bairro e informar quando serão iniciadas as obras/serviços para a implantação da rede de luz e energia elétrica; a previsão do tempo para a conclusão dos serviços; quem custeará estes serviços; quais os documentos que deverão ser apresentados pelos moradores no momento de requererem a ligação da energia elétrica; entre outros. Salientamos ainda, que com a indicação da melhor data e horário por parte do Gerente Regional da CPFL, esta Casa comunicará aos moradores e ao Prefeito Municipal.

Gerencia Regional da SABESP em Santa Cruz do Rio Pardo, para que informe a esta Casa de Leis, quando realizará a limpeza das fossas das residencias localizadas na Rua Aparecida Petenassi, Bairro Alto Alegre, Espírito Santo do Turvo, requeridas anteriormente- cópia anexa.

REQUEIRO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que informe o motivo pelo qual foi interrompido o atendimento psicológico na Escola Municipal, vez que o mesmo era de grande importância para os alunos. O atendimento psicológico nas escolas impacta desenvolvendo a reflexão e a conscientização de alunos, pais e professores acerca do melhor processo educacional, bem como diagnostica as diferentes demandas existentes entre os alunos tanto no ambiente escolar quanto familiar, sendo também fundamental para a identificação e tratamento de algumas doenças como o depressão.

REQUEIRO À SABESP- COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, através de seu gerente de Divisão, para que informe a esta Casa de Leis, o cronograma para a realização das obras de implantação da rede de água e esgoto do Bairro Alto Alegre em Espírito Santo do Turvo. Justifico o presente requerimento nas atribuições e na competência desta Casa para requerer as informações pertinentes ao Poder Executivo, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

REQUEIRO à SABESP- Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que forneça a esta Casa de Leis, uma declaração negativa para a existência de canos/tubos que contenham amianto na estrutura da rede de abastecimento de água do município de Espírito Santo do Turvo.

REQUEIRO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos regimentais e ouvido o Soberano Plenário, para que informe a esta Casa de Leis, o nome de todas as estradas rurais, principais e secundárias, existentes em Espírito Santo do Turvo, com informações sobre seu marco inicial e final. Justifico o presente requerimento nas atribuições e na competência desta Casa para requerer as informações pertinentes ao Poder Executivo, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

REQUEIRO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que informe a esta Casa de Leis, o que falta para o término das instalações elétricas dos aparelhos de ar condicionado na Escola Municipal "Antonio Gonçalves das Neves". Justifico o presente requerimento nas atribuições e na competência desta Casa para requerer as informações pertinentes ao Poder Executivo, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

REQUEIRO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que informe a esta Casa de Leis, qual a data prevista para a entrega das casas construídas através de convênio com o CDHU.

REQUEIRO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que informe se é realizada fiscalização quanto a correta arrecadação das taxas pelos VENDEDORES AMBULANTES PROVENIENTES DE OUTROS MUNICÍPIOS, que buscam comercializar produtos como móveis em madeira; enxovais (cama, mesa, banho); mantas; sapatos, etc em nossa cidade, muitas vezes concorrendo diretamente com o comércio local. Requeiro ainda, que seja informado o valor arrecadado mensalmente com as taxas recolhidas.

REQUEIRO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que informe esta Casa de Leis se existe previsão para a implantação de braços de iluminação pública nos postes da Rua Ana Geralda de Oliveira Carneira, nas proximidades do Cemitério Municipal, vez que é o acesso mais utilizado para o deslocamento entre o Centro e os bairros Jardim Vitória e Jardim Nova Esperança. Requeiro que informe se há cotação orçamentária com o custo desta implantação de braços e havendo, seja fornecida cópia.

REQUEIRO ao DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito - SP, através do CIRETRAN de Santa Cruz do Rio Pardo, para que informe a esta Casa de Leis o motivo pelo qual não estão sendo emitidos os Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo - CRLV no posto do DETRAN em Espírito Santo do Turvo, sendo que o proprietário do veículo precisa aguardar uma semana para poder retirar o CRLV na unidade ou deslocar-se até Santa Cruz do Rio Pardo, após agendar a retirada do referido documento. J

REQUEIRO à SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a instalação da rede de água e esgoto no Bairro Alto Alegre em Espírito Santo do Turvo.

REQUEIRO ao CONSELHO TUTELAR DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que informe a esta Casa de Leis, se haveria a possibilidade dos Conselheiros Tutelares acompanharem os eventos realizados no município, nos quais sempre contam com a presença de crianças e adolescentes, visando constatar possíveis violações de seus direitos.

Ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que verifique junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo- Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo, a possibilidade de implantar no município, o Projeto "Familia Acolhedora". O acolhimento familiar, configura-se como uma medida de proteção direcionado à crianças e adolescentes e visa promover o acolhimento familiar de crianças e adolescentes afastadas temporariamente de sua família de origem;

REQUEIRO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que informe a esta Casa de Leis, se existe algum levantamento ou, caso não haja, se existe a possibilidade de realizar estudo, em parceria com a Secretaria Estadual da Saúde, Ministério da Saúde, INCA ou Hospitais Oncológicos, para verificar as causas da alta incidência de câncer no Município, visto que numa pesquisa realizada pelo Conselho Federal de Medicina, em Espírito Santo do Turvo 21% das mortes são provocadas pela doença. A necessidade do levantamento se torna mais evidente ao constatarmos que nos últimos anos a incidência da doença em tipos mais agressivos tem aumentado.

REQUEIRO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que informe a esta Casa de Leis, quando terá início as avaliações funcionais dos servidores públicos municipais instituídas pela Lei Complementar Municipal N. 317 de 20 de setembro de 2019 que "Institui o sistema de avaliação funcional periódico de desempenho dos servidores públicos municipais e dá outras providências", bem como o pagamento das gratificações de desempenho àqueles que atingirem a pontuação prevista no artigo 11 da referida lei.

Moção de Pesar pelo falecimento de SAMUEL GULART DA SILVA, aos 31 anos de idade.

Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora ALDIVINA FRANCISCA DA CRUZ.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor ISALTINO RODRIGUES DA SILVA.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor OSVALDO ALVES DE ARAUJO, carinhosamente conhecido como Aguinha.

Moção de Pesar pelo falecimento da senhora NADIR ROSA PEREIRA, aos 66 anos de idade.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Aparecido Pacheco.

Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Galdino Neto, aos 64 anos.

PROPOMOS, na forma regimental e ouvido o Soberano Plenário, a presente Moção, para que sejam consignadas na ata dos trabalhos desta sessão, congratulações para todas as munícipes e funcionárias públicas municipais pelo Dia Internacional da Mulher, passado em 08 de março do corrente mês, exaltando os exemplos dados pelas mulheres em todos os setores da sociedade, constituindo o alicerce e a base de sustentação da própria comunidade e contribuindo maciçamente para o progresso e desenvolvimento do nosso país.