Matérias da Ordem do Dia (46ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e demais agentes políticos do município especificados em lei. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal Complementar n. 286, de 21 de março de 2017. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2º Biênio
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e do Presidente da Câmara Municipal. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre reajuste dos valores das referências dos salários dos funcionários públicos municipais para o exercício de 2019 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre inclusão de ação de governo ao Plano Plurianual, inclusão de ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n. 630, de 20 de março de 2012. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2º Biênio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre reajuste dos valores das referências dos salários dos Servidores Públicos Municípais do Poder Legislativo do Poder Legislativo de Espírito Santo do Turvo para o exercício de 2019 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de diária a servidor dos órgãos públicos da administração pública que se deslocar do município, eventualmente ou por motivo de serviço, para fazer face à despesas com alimentação e/ou hospedagem. - - |
Aprovado |