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Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Espírito Santo do Turvo e o Centro Social São José - Casa de Apoio "ADELINA ALOE" de Santa Cruz do Rio Pardo e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.

Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre o ingresso do Município de Espírito Santo do Turco/SP no Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema - CIVAP ratifica o seu Protocolo de Intenções consoantes os termos da Lei Federal Nº 11.107, de 06 de abril de 2005, Decreto Federal Nº 6.107, de 17 de Janeiro de 2007 e artigo 25 do Estatuto do CIVAP e dá outras providências.

Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Institui o Programa de Cirurgias Eletivas no Município de Espírito Santo do Turvo/SP, Gratuitas aos usuários, no Âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS e das outras providências.

Disciplina os procedimentos sobre viagem a serviço e concessão de diária a Motorista/Diversos dos órgãos da administração pública direta e dá outras providências.

Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentária, sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da atual Rua 13 para a Rua "José Jorge Miguel" e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Espírito Santo do Turvo para o exercício de 2019."

Altera a Lei n. 793, de 7 de fevereiro de 2017.

Autoriza a concessão de kits natalinos aos funcionários municipais e dá outras providências.

Aprova o 'Plano Municipal de Saneamento' do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$826.435,35 e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste dos valores das referências dos salários dos funcionários públicos municipais para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e do Presidente da Câmara Municipal.

Altera a redação do artigo 117 da Lei Complementar 210, de 29 de dezembro de 2011 e do artigo 43 da Lei Complementar 211, de 29 de dezembro de 2011 e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal - PMRF/2018, dispondo sobre recebimento pela Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo de débitos tributários e não tributários dos contribuintes.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber a área descrita em doação, bem como realizar a Desapropriação de área necessária para a criação de (Logradouro )público a ser denominada "Rua Aparecida Petenassi" no município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências.

Dispõe sobre sorteio de prêmios aos contribuintes que estiverem quites com os Tributos Municipais e dá outras providências.

Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder o Uso para exploração e manutenção do bem público munícipal - Centro de Triagem de Resíduos Sólidos e dá outras providência.

Dispõe sobre concessão de Gratificação a Empregado Público Efetivo da área de Assistência Social durante a vigência de convênio para a Construção de unidades habitacionais do empreendimento 'Espírito Santo do Turvo E1' e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 268, de 20 de julho de 2015.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio entre o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, e o Município de Espírito Santo do Turvo, objetivando a instalação, manutenção e funcionamento da Seção de Trânsito de Espírito Santo do Turvo, vinculada a Circunscrição Regional de Trânsito -CIRETRAN de Santa Cruz do Rio Pardo e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação, contrato de programa, temros aditivos e outros ajustes com o Estado de São Paulo, Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP para as finalidades e condições que especifica, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 286, de 21 de março de 2017.