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PROPONHO, na forma regimental e ouvido o Soberano Plenário, a presente Moção para que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, parabenização aos médicos que atuam em nosso município pela passagem do Dia do Médico a ser comemorado no dia 18 de outubro, sendo oportuno destacar que estes profissionais se dedicam, diuturnamente ao mister de salvar vidas e promover a saúde da população.

Moção de Parabenização pelo dia do Professor.

PROPONHO, na forma regimental e ouvido o Soberano Plenário, a presente Moção para que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, sinceros agradecimentos às conselheiras tutelares que encerram seus mandatos no transcorrer deste ano, por todo o trabalho realizado com dedicação e zelo, em prol dos direitos das crianças e adolescentes. Parabenizo também às recém-eleitas, que no decorrer dos próximos quatro anos deverão estar verdadeiramente comprometidas com a missão que lhes foi outorgada pelo voto facultativo, bem como às candidatas que ficaram como suplentes pela disposição em participar do processo de seleção, visto que todas lutaram pelo mesmo objetivo, podendo se considerar vencedoras.

PROPOMOS, na forma regimental e ouvido o Soberano Plenário, a presente Moção, para que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, reconhecimento ao Maestro "Cristiano Peloso" pelo desenvolvimento da música durante o tempo em que residiu em nosso município, ensinando com dedicação aproximadamente 100 (cem) pessoas entre jovens e adultos a arte da música. Ao Maestro Cristiano Peloso nossa gratidão!

PROPOMOS na forma regimental e ouvido o soberano Plenário, a presente Moção para que sejam consignados na ata dos trabalhos desta sessão, agradecimentos ao senhor RODRIGO DAMASCENO ADORNO pelos serviços prestados ao município, sempre com dedicação e eficiência, PARABENIZANDO-O pela promoção alcançada ao cargo de encarregado junto a SABESP em Espírito Santo do Turvo.

Requeremos regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o Soberano Plenário, que seja aprovada esta Moção de Parabenização pelo DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, criado através da Lei Federal n. 8112 de 11 de dezembro de 1990, celebrando os profissionais por meio dos quais o Estado presta seus serviços à população, executando-os na prática, norteados pelos ideais do bem comum. Oficie os Poderes Executivo e Legislativo, bem como a Escola Estadual, Destacamento da Polícia Militar e Delegacia de Polícia Civil.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Pereira de Melo.

PROPONHO, na forma regimental ouvida o plenário, a presente Moção, para que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, parabenização às Conselheira Tutelares por ocasião da comemoração do "Dia do Conselheiro Tutelar" em 18 de novembro. As Conselheiras Tutelares tem como principal função a proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes. O Conselho Tutelar começa a agir sempre que estes direitos forem ameaçados ou violados pelo Estado, pela sociedade, pelos pais ou responsáveis ou em razão da própria conduta das crianças e adolescentes. Nesta oportunidade, enfatizo a importância de Cada Conselheira que atua em nosso município, agradecendo-as pela dedicação com que desempenham seu papel.

PROPONHO, na forma regimental e ouvido o Soberano Plenário, a presente Moção para que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, parabenização à Secretaria Municipal de Juventude e Cidadania, na pessoa de seu Secretário Municipal, Sr. João Paulo de Lima, e à todos os funcionários que compõe a sua equipe, pelos projetos, eventos e atividades desenvolvidas com êxito e brilhantismo durante o exercício 2019, tais como as escolinhas de futebol, futsal, natação, dança e aulas de pilates; Projeto Vida em Movimento, Pequenas Bailarinas; Comemoração do Aniversário da Cidade; Mini Olimpíadas; Festa Junina; Festival de Música Sertaneja; Dia das Crianças; Feira da Lua; Cavalgadas; Soltura de peixes e Campeonato de Pesca, entre tantas outras.

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Marcos Antonio Costa, aos 49 anos.

Moção de pesar pelo falecimento da senhora Antonia Maria de Lima, aos 73 anos.

PROPONHO, na forma regimental e ouvido o Soberano Plenário, a presente Moção para que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, Parabenização aos fonoaudiólogos pela comemoração de seu dia, 09 de dezembro. Ressalto que são os profissionais responsáveis por fazer as pessoas desenvolverem melhor a fala, trabalharem os músculos do rosto ou a dicção, melhorando a qualidade de vida, a socialização e a autoestima.

PROPONHO, na forma regimental e ouvido o Soberano Plenário, a presente Moção para que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, parabenização aos auxiliares de saúde bucal que atuam no município pelo Dia do Auxiliar em Saúde Bucal, comemorado em 24 de dezembro. São profissionais que realizam, entre outras atividades, às necessárias à prestação de cuidados no âmbito da promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal.

PROPONHO, na forma regimental e ouvido o soberano Plenário, a presente Moção, para que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão parabenização aos farmacêuticos que atuam no município pelo Dia do Farmacêutico que será comemorado no dia 20 de janeiro, data em que se homenageia o profissional que é responsável pela promoção da saúde e bem-estar das pessoas e, entre outros, pela promoção do uso racional de medicamentos.

Altera a Lei n. 793, de 07 de fevereiro de 2017.

Cria o cargo por função gratificada de coordenador do arquivo digital no âmbito da Câmara Municipal.

Dispõe sobre reajuste dos valores das referências dos salários dos Servidores Públicos Municípais do Poder Legislativo do Poder Legislativo de Espírito Santo do Turvo para o exercício de 2019 e dá outras providências.

"Institui em caráter Experimental e provisório o Projeto/Programa "Saúde 24 h" e dá outras providência"

Dispõe sobre a Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação a Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre Abertura de Crédito Adicional e dá outras providência.

Dispõe sobre a Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretrizes Orçamentária, sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e das outras providências.

Dispõe sobre a Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretrizes Orçamentária, sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e das outras providências.

Dispõe sobre a Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretrizes Orçamentária, sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e das outras providências.

Dispõe sobre a Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretrizes Orçamentária, sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e das outras providências.

Dispõe sobre a Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretrizes Orçamentária, sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e das outras providências.

Dispõe sobre inclusão de ação de governo ao Plano Plurianual, inclusão de ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n. 630, de 20 de março de 2012.

Dispõe sobre a concessão de diária a servidor dos órgãos públicos da administração pública que se deslocar do município, eventualmente ou por motivo de serviço, para fazer face à despesas com alimentação e/ou hospedagem.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a finalizar obras para o encerramento do despejo de resíduos sólidos no Córrego da Lebre e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº751, de 30 de abril de 2015 e dá outras providências.

Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentária, sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentária, sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

"Dispõe sobre a Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentária, sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências".

"Dispõe sobre a Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentária, sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências". (R$2.294,85 para finalizar o convênio de Escola de Construção Civil - Assentador de Pisos e Azulejos).

"Dispõe sobre a Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentária, sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências".

"Dispõe sobre a inclusão de ação de governo ao Plano Plurianual, inclusão de ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências".

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2020.

Dispõe sobre inclusão de ação de governo ao Plano Plurianual, inclusão de ação à Lei de Diretrizes Orçamentária, sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Tem por finalidade legitimar os gastos com a referida festividade, autorizando o Poder Executivo a efetuar a contratação de shows artísticos e empresa especializada na realização da XXII FESTA do Peão Boiadeiro; receber, de pessoas físicas ou jurídicas, doações de numerários, mediante depósito em conta corrente, valores estes destinados exclusivamente ao pagamento de despesas com a realização da festa. Caberá ao Prefeito Municipal nomear a Comissão para dar apoio e fiscalizar todas as etapas da festa.

Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Espírito Santo do turvo e o centro Social São José - Casa de Apoio "Adelina Aloe" de Santa Cruz do Rio Pardo e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com o Centtro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS e dá outras providências.

Proibe o uso e a comercialização sem autorização de fogos de artíficios com estampido no Município.

Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Municipal de Fomento ao Comércio, Industria e Serviços e dá outras providências.

Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (aquisição de equipamentos para o Centro Odontológico, no valor de R$ 21.845,33).

Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.(aquisição de equipamentos para o Centro de Reabilitação e Reeducação e Apoio Multiprofissional. R$ 27.363,06).

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Espírito Santo do Turvo para o Exercício de 2020.

Aprova o "Plano de Contingência Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências".

Altera o Artigo 1º da Lei Municipal Nº 847 de 11 de fevereiro de 2019.

Altera a Lei Municipal n. 356, de 20 de outubro de 2008, que propõe critérios para a regulamentação da provisão de benefícios eventuais no âmbito da política e assistência social, com a inclusão de benefício social denominado "Auxílio-Gás"para as famílias que encontrarem-se em vulnerabilidade social e dá outras providências".

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências.